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dc.contributor.advisorSzaniawski, Elimarpt_BR
dc.contributor.authorRocha, Miguel Colomby da, 1998-pt_BR
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direitopt_BR
dc.date.accessioned2021-06-24T14:32:45Z
dc.date.available2021-06-24T14:32:45Z
dc.date.issued2020pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1884/71253
dc.descriptionOrientador : Prof. Dr. Elimar Szaniawskipt_BR
dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direitopt_BR
dc.descriptionInclui referênciaspt_BR
dc.description.abstractResumo : O trabalho objetiva analisar a situação atual da guarda no direito de família brasileiro. Parte de uma análise do desenvolvimento histórico da guarda na legislação, na doutrina e na jurisprudência do país para verificar quais os caminhos percorridos até o momento atual por este instituto no país. Identifica os problemas já superados e aqueles que necessitam ainda de resolução para que o instituto da guarda venha a ser aplicado de forma a preservar o melhor interesse dos menores. Consequentemente, busca compreender qual o modelo de guarda mais adequado a ser aplicado na ocasião de litígio entre os pais, concluindo que, em regra, este modelo é a guarda compartilhada. Na sequência, estuda os limites para a aplicação da guarda compartilhada, questionando em quais casos ela não deve ser aplicada e conclui que esta deve ser uma análise casuística e que o litígio entre os pais não deve, em regra, afastar o compartilhamento da guarda. Por fim, nos casos de aplicação da guarda compartilhada, o presente trabalho verifica, com uma abordagem multidisciplinar, de que forma esta aplicação deve ocorrer para melhor atender ao interesse dos menores. Conclui-se que a convivência equilibrada entre pais e filhos é o modelo que melhor atende aos objetivos do compartilhamento da guarda.pt_BR
dc.description.abstractAbstract: The work aims to analyze a current situation of custody in brazilian family law. It begins with an analysis of the historical development of the child custody in the legislation, legal doctrine and jurisprudence of the country, to verify which paths have been taken up to the present moment of the institute in the country. Identifies the problems that have already been overcome and those that remains to be resolved until the custody institute be used in order to allow the best interests of child. Consequently, it seeks to understand which custody model is most appropriate to be applied in case of a litigation between parents, concluding that this model is the joint custody. This research studies the limits for the application of the joint custody, questioning in which cases it should not be applied and concludes that this must be a case-by-case analysis and that the quarrel between parents should not block joint custody. Finally, in the cases of application of joint custody, the present work verifies, with a multidisciplinary approach, how this application should happen to attend the best interest of child. Concludes that the balanced split of the time that a child spends living with each of the parents is the model that best meets the objectives of joint custody.pt_BR
dc.format.extent1 arquivo (62 p.).pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.subjectDireito de famíliapt_BR
dc.subjectGuarda de filhospt_BR
dc.subjectGuarda compartilhadapt_BR
dc.titleO percurso histórico da guarda no Brasil e as perspectivas para a efetivação da guarda compartilhadapt_BR
dc.typeMonografia Graduação Digitalpt_BR


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