PROEM : Programa Expansão, Melhoria e Inovação no Ensino Médio do Paraná : uma política de ensino adequada à nova forma de acumulação capitalista

Abstract

Resumo: Acompanhando a tendência nacional e internacional, o Paraná tem passado nos últimos anos por uma série de modificações nos planos econômico, político e institucional. O governo do Estado vem implantando uma série de medidas para redefinir a matriz econômica do Estado. Paralelamente, vem introduzindo mudanças de ordem institucional e de gestão do poder Executivo, com o objetivo de atender às demandas geradas com o novo perfil econômico. No âmbito educacional, está se desencadeando uma reestruturação no ensino médio e educação profissional do Estado, por meio do Programa Expansão, Melhoria e Inovação no Ensino Médio do Estado do Paraná - PROEM, que conta com recursos no valor de US$ 222 milhões, advindos do Tesouro do Estado e de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. Buscou-se com este estudo avaliar a política de ensino médio e educação profissional expressa no PROEM, por meio da análise de seus documentos e proposições e pela verificação da forma como ele está sendo implantado na Rede Estadual da Educação. O método de análise adotado foi o dialético. Utilizaram-se as categorias de método contradição, totalidade e mediação e as de conteúdo qualificação profissional, ensino médio e escola unitária. Para avaliar a implantação do Programa, realizou-se pesquisa em Colégios Estaduais que aderiram e não aderiram ao PROEM e entrevistas com Conselheiros do Conselho Estadual da Educação do Paraná. Ao longo da realização do estudo, pôde-se verificar como o PROEM se insere na conjuntura econômica e política do estado, nacional e internacional e constatar o quanto ele é orgânico à atual fase de acumulação do capital, aos pressupostos do Estado Neoliberal e às mudanças econômicas e institucionais realizadas pelo governo do Estado nos últimos cinco anos.