A (re)inserção social de mulheres com histórias de privação de liberdade

Abstract

Resumo: A presente tese de doutorado visa apresentar a pesquisa "A (Re) inserção social de mulheres com histórias de privação de liberdade" para fins de conclusão de curso e defesa à banca estabelecida no setor de Educação da Universidade Federal do Paraná. A pesquisa exploratória, de cunho qualitativo, tem como participantes 20 mulheres com histórias de privação de liberdade de Curitiba e Região metropolitana. O objetivo da pesquisa é analisar como a Gestão do Cuidado no Sistema Penitenciário do Paraná, traduzida como Políticas Públicas, favorecem a (re) inserção social de mulheres com histórias de privação de liberdade. Para a coleta de dados, foi utilizado como instrumento um questionário com 46 questões e observação durante sua aplicação. Para a análise dos dados, utilizamos a Análise de Conteúdo na especificidade de Análise Clínica e Núcleos de Significação de Aguiar e Ozella (2006), assim como a Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano de Bronfenbrenner (1996), Foucault (2010) e Gilligan (1990) como embasadores teóricos. Os encaminhamentos metodológicos seguem os pressupostos éticos aprovados pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Setor de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Paraná (CAAE: 65627417.7.0000.0102 e parecer número 2.128.992). Os resultados evidenciam a necessidade da aplicação da Lei de Execução Penal quanto às prerrogativas dos Direitos Humanos na (re) inserção social, reformulação da política de drogas, implantação de penas alternativas e políticas públicas de diminuição das desigualdades sociais com educação, geração de renda e qualificação profissional, dentro e fora dos muros e grades. Palavras-chave: Desigualdade Social; Sistema Penal Educação; Mulheres Egressas; Desenvolvimento Humano; Políticas Públicas.

Abstract: The present thesis aims to present the research "The social reintegration of women with stories of deprivation of liberty" intending course completion and defense to the evaluating board established in the Education sector of the Federal University of Paraná. The exploratory research qualitative, has the participants 20 women with stories of liberty deprivation at Curitiba and metropolitan region. The objective of this research is to analyze how the Care Management, in Paraná Penitentiary System, translated as Public Policies, favor the social (re) insertion of women with stories of liberty deprivation. For data collection, a 46 questions questionnaire and the participants' observation during its application were used as instruments. For data analysis, we used the Aguiar and Ozella's (2006) Content Analysis in the specificity of Clinical Analysis and Nuclei of Meaning, as well as the Bioecological Theory of Human Development of Bronfenbrenner (1996), Foucault (2010) and Gilligan (1990) as theoretical underpinnings. The methodological guidelines follow the ethical assumptions approved by the Health Sciences Sector's Research Ethics Committee of the Federal University of Paraná (CAAE: 65627417.7.0000.0102 and number 2.128.992). The results highlight the need to apply the Criminal Execution Law to the prerogatives of Human Rights and social (re) insertion, reformulation of drug policy, implementation of alternative penalties and public policies to lower social inequalities through education, income generation and professional qualification, inside and outside the walls and grids. Keywords: Social inequality; Penal System Education; Egress Women; Human development; Public policies.