| dc.contributor.advisor | Isaguirre-Torres, Katya Regina, 1972- | pt_BR |
| dc.contributor.author | Mendonça, Ana Victória Lunedo de, 1995- | pt_BR |
| dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-08-15T13:02:24Z | |
| dc.date.available | 2019-08-15T13:02:24Z | |
| dc.date.issued | 2018 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/62503 | |
| dc.description | Orientadora: Katya Regina Isaguirre Torres | pt_BR |
| dc.description | Monografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.description.abstract | Resumo: Em um contexto de eclosão política na América Latina pela diversidade social, a presente monografia estuda os aspectos jurídicos que circundam o conflito socioambiental da criação da Reserva Biológica Bom Jesus e a Comunidade Indígena Tekoa Kuaray Haxa (comunidade Guarani com ocupação em processo de demarcação da área em questão), existente no litoral paranaense, mais especificamente na região de Antonina e Guaraqueçaba/PR. O objetivo do presente trabalho é verificar o referido conflito sob o ponto de vista da sobreposição das terras originárias com as Unidades de Conservação, à luz dos comandos normativos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. | pt_BR |
| dc.format.extent | 51 p. | pt_BR |
| dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
| dc.language | Português | pt_BR |
| dc.subject | Reservas indígenas | pt_BR |
| dc.subject | Indios | pt_BR |
| dc.title | Direito e território : o conflito socioambiental entre a reserva biológica Bom Jesus e a comunidade indígena Tekoa Kuaray Haxa | pt_BR |
| dc.type | Monografia Graduação Digital | pt_BR |
