MBA em gestão contábil e tributária: Recent submissions
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Conflitos de competência do ISS em matéria tributária com o advento da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003
(2017)Resumo :O presente trabalho busca examinar o ISS e os principais conflitos tributários envolvendo esse imposto municipal, o ICMS e o IPI, especialmente após o advento da Lei Complementar nº 116/2003. Portanto, o estudo tem ... -
Conceito de insumos para fins de crédito de PIS e COFINS na atividade comercial
(2020)Resumo: O presente trabalho monográfico objetivou estudar o conceito de insumos do PIS e da COFINS não cumulativos, e a sua aplicabilidade para empresas que desempenham atividades comerciais. No discorrer do trabalho, ... -
Conceito de insumos : um estudo para o aproveitamento de créditos do PIS e da COFINS em indústrias
(2019)Resumo : A presente pesquisa abrange um estudo relacionado ao conceito de insumos, o qual é objeto de controvérsia no âmbito tributário fiscal. O estudo teve por objetivo identificar os requisitos necessários para caracterizar ... -
Conceito de insumo para fins de créditos de PIS e COFINS no Setor Elétrico
(2019)Resumo : O presente trabalho procurou estudar o conceito de insumos do PIS e da COFINS sujeitos ao regime de apuração não cumulativos, bem como sua aplicação para empresas do setor elétrico. No discorrer do trabalho, foram ... -
Compensação tributária : vedação do artigo 170-A do CTN, limitações à aplicabilidade e os precedentes vinculantes na sistemática do CPC/2015
(2017)Resumo :O presente trabalho tem por objetivo principal a análise da interpretação e aplicação da vedação imposta pelo artigo 170-A do CTN, contraposta à atual técnica de tutela pluri-individual e de precedentes do Supremo ... -
Carga tributária brasileira e empreendedorismo : percepção de microempreendedores
(2020)Resumo: A tributação é tema importante para o empreendedorismo, visto que gera impactos nos resultados financeiros da empresa. Esta pesquisa pretende analisar de que forma os tributos influenciam a capacidade empreendedora ... -
Carga tributária : estudo dos principais impostos incidentes na produção e venda de veículos elétricos no Brasil
(2019)Resumo : O presente trabalho tem por objetivo levantar as informações referente a carga tributária que incide sobre a produção e venda de veículos elétricos, através da identificação dos tipos de impostos, bem como as ... -
Cadastro de prestadores de outros municípios (CPOM) : estudo sobre o conflito da incidência do ISSQN quando o prestador reside em outro município
(2020)Resumo: O presente trabalho refere-se ao conflito de interesses que envolvem a incidência do ISSQN quando o prestador reside em outro Município, relacionado a determinadas obrigações acessórias previstas no Código Tributário ... -
A boa-fé como fundamento dos mais recentes precedentes do CARF e as tendências a partir da lei 13.655/2018
(2018)Resumo :O presente trabalho possui como escopo verificar a origem da boa-fé do direito brasileiro, sua relevância constitucional e aplicabilidade às relações tributárias, notadamente no âmbito de discussões administrativas ... -
Benefícios de ICMS como subvenção para investimentos : uma análise sobre os efeitos e abrangência da lei complementar nº 160/2017
(2020)Resumo: A Lei Complementar nº 160/2017 incluiu os §§ 4º e 5º ao art. 30, da Lei nº 12.973/2014, para considerar desde logo os benefícios e incentivos fiscais ou financeiros-fiscais concedidos pelos Estados e pelo Distrito ... -
Avaliação do índice ANEEL de satisfação do consumidor das empresas distribuidoras de energia elétrica listadas na Bolsa de Valores
(2018)Resumo :Este estudo refere-se à avaliação do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor das empresas distribuidoras de energia elétrica, bem como à verificação de correlação entre o índice da ANEEL com indicadores de desempenho ... -
Aspectos polêmicos sobre a base de cálculo do PIS e da COFINS
(2019)Resumo : O pagamento de tributos e contribuições corresponde a uma expressiva parcela das saídas no fluxo de caixa das empresas. O cálculo e a apuração dos valores devidos são responsabilidades atribuídas ao contador, que ... -
Arbitragem tributária : avanços e desafios
(2020)Resumo : Este trabalho, é um ensaio de cunho bibliográfico, que tem o escopo de versar sobre a arbitragem dentro do direito brasileiro, suas principais características e requisitos da lei, para conceber sobre a arbitrariedade ... -
Aplicabilidade do IPTU progressivo no tempo como instrumento de reestruturação urbanística das cidades
(2018)Resumo : A Constituição de 1988 estabeleceu aos Municípios competência para instituir o IPTU progressivo como instrumento extrafiscal a fim de atingir a função social da propriedade. Instrumento este que tem por objetivo ... -
Análise econômico-financeira dos últimos três anos da empresa BRF S/A
(2019)Resumo : Em tempos de instabilidade econômica e altíssima competitividade toda empresa está preocupada com a sustentabilidade e sobrevivência de curto, médio e longo prazo, utilizando estratégias de gestão planejada. A ... -
Análise dos tipos de instrumentos financeiros de derivativos utilizados em empresas de petróleo, gás e biocombustíveis listadas na B3
(2020)Resumo: O presente trabalho analisou a utilização de derivativos por empresas listadas na B3 do setor de Petróleo, Gás e Biocombustível. Além disso, teve como foco o levantamento dos principais tipos de derivativos utilizados ... -
Análise do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e serviços sobre produtos de informática e automação no estado do Paraná
(2017)Resumo : Este trabalho tem como objetivo geral demonstrar as possibilidades de incidência do ICMS ST sobre os produtos de informática e automação no Estado do Paraná analisando cada dispositivo legal que enquadre tais ... -
Análise das propostas de reforma tributária brasileira de 2019
(2020)Resumo: Um dos principais fatores para a tributação no Brasil ser considerada uma das mais complexas e onerosas do mundo é a existência de inúmeras leis, normas, decretos, emendas, medidas provisórias, convênios e instruções ... -
Análise da carga tributária de empresas do ramo de papel e celulose utilizando dados da demonstração do valor adicionado
(2018)Resumo :A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) tornou-se obrigatória para as companhias abertas com o advento da Lei 11.638/07. Esse demonstrativo contábil evidencia a geração da riqueza de uma entidade e a distribuição ... -
Adequação do profissional contábil as novas ferramentas tecnológicas
(2017)Resumo : Houve mudanças significativas na área contábil, a contabilidade evoluiu, onde anteriormente com poucos recursos, era de forma manual, não havia um controle detalhado das informações e muitas vezes não se tinha a ...