Análise da pertinência dos cursos Pronatec ofertados no campus São José/IFSC entre 2012 e 2015

Abstract

Resumo : Esta pesquisa buscou analisar a pertinência da oferta de cursos relacionados ao Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) realizada pelo Campus São José do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). Partindo-se da natureza institucional dos Institutos Federais (IF's), que, desde a sua criação, têm compromisso com uma concepção de educação que visa à formação integral, humana, omnilateral e de caráter emancipatório, com ênfase na oferta do Ensino Médio Integrado (EMI), conferindo uma profissão aos alunos da classe trabalhadora, que necessitam profissionalizar-se já no nível médio de ensino como forma de alcançar uma inserção laboral qualificada e melhorar as condições de subsistência, ao mesmo tempo em que geram oportunidade de sequência no itinerário formativo em nível superior de ensino, característica considerada inovadora por autores que dissertam sobre a nova institucionalidade trazida pelos IF's, este trabalho voltou seu olhar para as discussões acerca da adesão a um Programa que vai na contramão da natureza institucional, bem como procurou explorar a forma de implementação do Pronatec. A presente pesquisa procurou identificar o princípio que orientou a constituição do Programa, tomando como ponto de partida da análise a população-alvo prevista (indivíduos em situação de vulnerabilidade social), destacando os objetivos explícitos na própria nomenclatura do Programa, e observando as modificações, ao longo do processo, com a oferta de outras modalidades, além do curso técnico concomitante ao ensino médio pertencente ao desenho original do Pronatec. Os resultados foram analisados quanto ao alcance dos propósitos definidos pelo Programa, conforme o delineamento de sua concepção, sua população-alvo, seus objetivos, tendo em vista a pertinência da oferta dos cursos no Campus São José/IFSC, durante o período de 2012 a 2015. Elegeram-se três parâmetros norteadores como tentativa de explicar a oferta Pronatec no Campus São José/IFSC: 1) alinhamento ao Arranjo Produtivo Local (APL) para geração de oportunidade de trabalho aos egressos; 2) similaridade com a oferta do Senai/Unidade São José/SC, haja vista que o Sistema S esteve presente desde a gênese do Pronatec; 3) diplomação com uma identidade profissional ligada a postos de trabalho de nível técnico, segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), trazendo perspectiva de acesso ao ensino técnico e emprego, de acordo com os objetivos explícitos do Programa. No entanto, a presente pesquisa revelou que os possíveis parâmetros para explicação da tradução do Pronatec não tiveram correlação com a oferta realizada na cidade de São José/SC, e o maior percentual do desenvolvimento do Pronatec realizado pelo Campus São José/IFSC para outras cidades girou em torno de cursos que trazem skills e não uma identidade profissional. Além disso, foram colocados em debate aspectos relacionados tanto à concepção do Programa quanto às suas constantes alterações, discutindo-se propósitos não-explícitos, cujos direcionamentos resvalam na disputa pelo fundo público na arena política. Palavras-chave: Educação Profissional. Instituto Federal. Pronatec. Sistema S.

Abstract :This research aimed to analyze the relevance of the offer of courses related to the Program of Access to Technical Education and Employment (Pronatec) performed by the São José Campus of the Federal Institute of Santa Catarina (IFSC). Based on the institutional nature of the Federal Institutes (FI's), which since their inception have been committed to a conception of education aimed at integral, human, omnilateral and emancipatory formation, with emphasis on the provision of Integrated Secondary Education (EMI), giving a profession to the students of the working class, who need to be professionalized already in the average level of education as a way to achieve a qualified labor insertion and to improve the conditions of subsistence, at the same time that generate opportunity of sequence in the formative itinerary at the higher level of education, a feature considered innovative by authors who talk about the new institutionality brought by FIs, this work turned its attention to the discussions about joining a Program that goes against the institutional nature, as well as sought to explore the way Pronatec was implemented. The present research sought to identify the principle that guided the constitution of the Program, taking as starting point of the analysis the target population (individuals in situations of social vulnerability), highlighting the explicit objectives in the Program's own nomenclature and observing the modifications, during the process, with the offer of other modalities, in addition to the technical course concomitant to the secondary education belonging to the original design of Pronatec. The results were analyzed in terms of the scope of the objectives defined by the Program, according to the design of its conception, its target population, and its objectives, considering the relevance of the offer of courses at São José Campus/IFSC during the period 2012 to 2015. Three guiding parameters were chosen as an attempt to explain the Pronatec offer at São José Campus/IFSC: 1) alignment to the Local Productive Arrangement (APL) to generate employment opportunities for graduates; 2) similarity with the Senai/São José/SC Unit offer, given that System S has been present since the genesis of Pronatec; 3) Diploma with a professional identity linked to jobs of technical level, according to the Brazilian Classification of Occupations (CBO), bringing the perspective of access to technical education and employment, in accordance with the explicit objectives of the Program. However, the present research revealed that the possible parameters for explaining the Pronatec translation did not correlate with the offer made in the city of São José/SC, and the highest percentage of the Pronatec development carried out by São José Campus/IFSC for other cities has revolved around courses that bring skills and not a professional identity. In addition, aspects related to both the conception of the Program and its constant alterations were debated, discussing nonexplicit purposes, whose directions fall in the contest for the public fund in the political arena. Keywords: Professional Education. Federal Institute. Pronatec. System S.