| dc.contributor.advisor | Kozikoski, Sandro Marcelo | pt_BR |
| dc.contributor.author | Malinovski, Andrey | pt_BR |
| dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2018-04-12T20:29:38Z | |
| dc.date.available | 2018-04-12T20:29:38Z | |
| dc.date.issued | 2017 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/1884/55131 | |
| dc.description | Orientador: Sandro Marcelo Kozikoski | pt_BR |
| dc.description | Monografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.description.abstract | Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a estabilização da tutela antecipada antecedente, presente no ordenamento brasileiro, fruto da inovação legislativa proporcionada pelo Código de Processo Civil de 2015. A finalidade será propiciar o estudo comparado em relação ao ordenamento francês, mais precisamente ao instituto do référé, para então traçar o sucesso ou insucesso dos moldes pelo qual foi importado o instituto para nosso país. No primeiro capítulo será traçada uma distinção entre tutelas definitivas e provisórias, bem como o estudo das mudanças ocorridas na passagem do CPC de 1973 ao atual, principalmente no que diz respeito à urgência e à provisoriedade da tutela. Em seguida, a estabilização da tutela antecipada antecedente será exaurida no segundo capítulo, para só então, no terceiro capítulo abordar-se o instituto do référé e as críticas ao modo pelo qual tratamos este tema em nossa legislação. | pt_BR |
| dc.format.extent | 62 p. | pt_BR |
| dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
| dc.language | Português | pt_BR |
| dc.subject | Tutela | pt_BR |
| dc.subject | Processo civil | pt_BR |
| dc.subject | Direito comparado | pt_BR |
| dc.title | A estabilização da tutela antecipada antecedente e o comparativo com o référé francês | pt_BR |
| dc.type | Monografia Graduação Digital | pt_BR |
