Danos morais : o aspecto financeiro e gerencial para as empresas demandadas

Abstract

Resumo : Este trabalho tem por objetivo geral identificar e analisar as principais causas das petições por danos morais e avaliar os impactos financeiros das condenações. Os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa são a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e a medida de opinião. A pesquisa tem característica qualitativa e quantitativa e foi realizada por meio de uma seleção de processos que haviam petição por dano moral. Os resultados da pesquisa demonstram que as principais causas por danos morais são por motivo acidente de trabalho e assédio moral. As fundamentações dos Juízes para a condenação dos casos foram bem diversificadas, com matérias especificas para cada caso. Mas, o principal enfoque está no fato de que, todo aquele que violar os direitos dos empregados tem o dever de repará-los. O impacto do dano moral teve um porcentual representativo sobre o capital social das reclamadas, visto que, as condenações trabalhistas, geralmente, não são previstas no orçamento das empresas.