A condicionalidade frequência escolar do Programa Bolsa Família em duas realidades distintas : educação infantil e ensino fundamental

Abstract

Resumo: O presente artigo aborda de que maneira a condicionalidade frequência escolar, de filhos e dependentes de beneficiários do Programa Bolsa Família no município de Cambira, interfere na educação destes, analisando duas realidades diferentes: da educação infantil e do ensino fundamental anos iniciais. Objetivou-se analisar se o Programa Bolsa Família de fato propicia um auxílio efetivo no enfrentamento à pobreza e na mudança deste cenário, tendo na educação a ferramenta para uma melhoria destas condições de vida. Para subsidiar esta pesquisa, buscou-se embasamento nos documentos oficiais e em autores de referência na área de assistência social e educação. A partir de um roteiro semiestruturado de entrevistas implementado junto às coordenadoras educacionais dos dois estabelecimentos de ensino, foi possível caracterizar as duas realidades, nas quais de um lado, os beneficiários conhecem seus deveres e direitos e os escolares e faltam apenas com justificativas, enquanto no outro, os escolares comparecem às aulas mesmo quando doentes. Verifica-se a necessidade de proporcionar maiores informações aos beneficiários quanto aos direitos e deveres de seu dependente quanto à condicionalidade frequência escolar no Programa Bolsa Família.