Impactos do Programa Bolsa Família na educação : uma revisão de literatura de 2010 a 2016

Abstract

Resumo : O presente artigo analisa o Programa Bolsa Família (PBF) e seus impactos e limitações verificados na área da Educação. Esse Programa de transferência de renda foi responsável pela retirada de milhões de pessoas da situação de extrema pobreza e ainda é considerado uma das principais frentes de apoio à frequência dos estudantes brasileiros que vivem em situação de pobreza. A metodologia de pesquisa utilizada foi a análise documental e revisão de bibliografia a partir de levantamento de pesquisas que trabalharam de forma conjunta os temas da Educação e o PBF publicados no período que compreende os anos de 2010 a 2016. Os resultados apresentados nesse artigo sistematizam e apresentam contribuições de diversos autores que se posicionam quanto aos impactos e limitações do PBF na área da Educação. A concentração dos debates manifesta centralidade na frequência escolar como condicionalidade do Programa e ressalta impactos positivos e também as limitações manifestadas na Educação. Foi possível também constatar através da revisão bibliográfica, que há consenso de que o Programa tem estimulado e contribuído consideravelmente para a redução dos índices de pobreza e extrema pobreza nos últimos dez anos. Percebeu-se também elevação nas matrículas e frequência à escola, diminuição nas taxas de evasão escolar e progressiva adequação da idade/série dos estudantes. A maioria dos autores descreve que apesar do PBF ter alcançado os seus objetivos como aliviar de imediato a pobreza e extrema pobreza, incentivar e manter as crianças e adolescentes no âmbito escolar, diminuir os índices de analfabetismo - necessita ainda de aprimoramentos. As sugestões de melhorias que podem implicar em avanços na escolarização dos alunos usuários do PBF incluem que os espaços escolares desenvolvam currículos formais e não formais que são estabelecidos nas relações sociais e histórico-culturais, pois dessa forma caberá a inclusão da temática da pobreza nos currículos para que o conhecimento sobre esse fenómeno multidimensional esteja presente nas formações, nos materiais didáticos e encaminhamentos metodológicos que ocorrem em sala de aula.