A educação das relações étnico-raciais na formação de professores/as da educação infantil no Município de Curitiba (2010-2015)
Resumo
Resumo: Este trabalho teve como tema a formação de professores/as da Educação Infantil (EI) realizada pela Secretaria Municipal de Educação Curitiba (SME) e a educação das relações étnico-raciais (ERER) na EI. O objeto de Estudo foram às ações formativas realizadas pela SME no período de 2010 a 2015. Com o intuito de averiguar em que medida a política de formação continuada cumpria as determinações legais oriundas das legislações educacionais que tratam da ERER, especialmente as decorrentes do Art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica, inclusive da Educação Infantil. Para apreender o que se pretendia, desenvolveu-se uma pesquisa de abordagem qualitativa, com base em referenciais teóricos que amparassem as discussões de formação de professores/as e promoção da igualdade racial, entendendo-as como dimensões da política pública sob responsabilidade do Estado. Nesse sentido nos pautamos para a compreensão do objeto nos/as autores/as Dias (2007), Gomes (2011), Theodoro (2013), Silva Jr. (2012), Sarmento e Pinto (1997), Garcia (2009). Foram realizadas entrevistas com duas técnicas do Departamento de Educação Infantil (EEI) da SME; uma atuava como gerente da EI e a outra era responsável por proporcionar atividades formativas nesse campo. Também entrevistamos duas professoras que trabalhavam na Rede Municipal de Educação e participaram de diferentes atividades formativas em torno da ERER. Além disso, consultamos os bancos das atividades formativas, da SME, do período investigado. Ao final da pesquisa concluiu-se que a SME não vem cumprindo a legislação referida, pois as atividades formativas de ERER na EI foram pontuais e com pouca oferta, considerando o quadro efetivo da RME. No entanto constatou-se que as poucas ofertas instigaram professores/as e gestores/as da EI incentivando-os/as a pensarem sobre a temática e mobilizando-os/as a trabalhar com a ERER. No caso das professoras, elas sentiram-se fortalecidas a desenvolver práticas que contemplem a ERER, corroborando para a desconstrução de práticas discriminatórias. Nesta direção a pesquisa aponta a urgente necessidade da SME cumprir sua tarefa institucional no desenvolvimento de políticas públicas de formação continuada que incluam a ERER de maneira contínua, como prevê as legislações brasileiras, no intuito de garantir a todas as crianças o pleno desenvolvimento e uma educação igualitária. Palavras-chave: Formação de professores. Políticas Educacionais. Educação Infantil. Educação das Relações Étnico-raciais. Abstract: The theme of this research is the continued training of childhood education teachers, which is conducted by the Municipal Department of Education of Curitiba (SME) and by the education for ethnic-racial relations (ERER). The object of this study were the training activities held by SME between 2010 and 2015, which intended to verify how much the continuing education policy was following the legal requirements held in the educational legislation that deals with ERER, especially the ones held in the Art. 26 - Law of Directives and Bases of Education (amended by Law 10,639 / 03) and in the National Curriculum Guidelines for Childhood Education, which determined the mandatory inclusion of the teaching of Afro-Brazilian History and Culture in the curriculum for both primary and secondary education, including Childhood Education. In order to understand what was intended, a qualitative research was developed, based on theoretical frameworks, to give support to discussions about training of teachers and the promotion of racial equality, considering them as two dimensions of public policy under the State's responsibility. In this sense, we base our understanding of the object in Dias (2007), Gomes (2011), Theodoro (2013), Silva Jr. (2012), Sarmento and Pinto (1997), Garcia (2009). Interviews were taken with two technicians of SME, the first is a manager at the Children Education Department, and the second works at the department of Childhood Education and is responsible for providing trainings in education. We also interviewed two teachers who work in different childhood education centers and participated in formation courses offered by SME about ERER. In addition, we consulted SME's database about the offering of continuing education during the time in question. At the end of the study, it was concluded that the SME is not complying with the legislation, because the activities offered by ERER in kindergartens were few and counted with a reduced number of teachers. However, it was also possible to observe that the few offers instigated childhood education teachers and managers to think about the subject and they were mobilized to work with ERER. Teachers felt strengthened and began to develop educational practices about the subject with children, helping to deconstruct discriminatory conceptions, as they realized that their actions in the educational environment have strengthened the identity of black children in a positive way. The research points to an urgent need for SME to accomplish the institutional task in the development of public policies regarding further education including the ERER as a continuous part of training activities, as it is provided for in the law, as to ensure full development an equal education to all children. Keywords: Training of teachers. Education policies. Childhood education. Ethnic and racial relations.
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