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Metamorfoses do poder e do direito na modernidade neoliberal
(2016)
Resumo: O trabalho que ora se apresenta, intitulado Metamorfoses do poder e do direito na modernidade neoliberal, propõe-se a compreender o neoliberalismo para além do viés puramente econômico que frequentemente lhe é ...
A imunidade tributária dos fonogramas e videofonogramas
(2017)
Resumo: No sistema tributário nacional, a Constituição Federal distribui entre os entes federados competência para a instituição e arrecadação dos tributos, ao mesmo tempo em que estabelece limitações a essa competência. ...
Substituição tributária : estrutura e função
(2017)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo examinar a categoria de sujeição passiva tributária denominada de "substituição tributária", que se caracteriza por atribuir, originalmente, a um terceiro, distinto do contribuinte, ...
Terceirização do trabalho no Brasil, precarização e a vedação do retrocesso social
(2016)
Resumo: A terceirização é uma realidade, hoje, no Brasil: estima-se que de 20% a 25% dos trabalhadores formalmente contratados o são por meio de empresa interposta. O presente trabalho objetiva estudar referida categoria ...
O princípio constitucional da segurança jurídica nos setores de infraestrutura : a segurança como dever dos Poderes Públicos e como direito dos agentes econômicos
(2016)
Resumo: O presente trabalho analisa o princípio constitucional da segurança jurídica nos setores de infraestrutura, sob a ótica de dever estatal e direito dos agentes econômicos. No primeiro capítulo, expõe, inicialmente, ...