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A Função em paralaxe : um diálogo entre liberalismo clássico, liberalismo igualitário, marxismo e teoria crítica na análise da função social da propriedade imobiliária
(2014)
Resumo: O presente trabalho busca fazer uma seleção de algumas contribuições e de alguns conceitos-chave do liberalismo clássico, do liberalismo igualitário, do marxismo, da chamada teoria crítica e de suas subvertentes ...
O aspecto econômico de todo Direito Penal
(2013)
Resumo: Esta pesquisa analisa criticamente a apropriação que a doutrina do Direito Penal Econômico (DPE) faz da economia e, em seguida, propõe novos termos para a compreensão dessa relação interdisciplinar. Inicialmente, ...
O direito canônico e a ordem jurídica do Brasil : da Lei da Boa Razão ao Código de 1916
(2014)
Resumo: A presente pesquisa busca contribuir na compreensão da composição jurídica nacional do século XIX. Focando-se no uso do direito canônico e na relação da Igreja com o Estado, este estudo pretende colaborar com o ...