Buscar
Itens para a visualização no momento 1-5 of 5
Responsabilidade pré-contratual
(2011-12-22)
Resumo: Analisar os conflitos decorrentes das relações contratuais atuais, diante da teoria da responsabilidade pré-contratual, especialmente quanto à possibilidade de indenização pelo dano extrapatrimonial decorrente da ...
Direito fundamental no plano de saúde : do contrato clássico à contratualidade contemporanea
(2009)
A contratualidade contemporânea sobre os influxos das profundas transformações do Direito Civil. Nesse compasso, observa-se a incorporação de concretude, da substancialidade e da constitucionalização do Direito Privado. À ...
Frustração do fim do contrato : recepção e consequências no ordenamento jurídico brasileiro
(2023)
Resumo: Este trabalho abordou o tema da frustração do fim do contrato no Direito brasileiro. Em síntese, entende-se por frustração do fim a perda da utilidade da prestação ao credor, ainda possível de ser executada pelo ...