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Uma investigação sobre a suposta superação do positivismo jurídico pelo neoconstitucionalismo
(2017)
Resumo: Nos últimos trinta anos, constata-se a consolidação de um discurso teóricoconstitucional no âmbito jurídico brasileiro que afirma a superação do positivismo jurídico como teoria do direito em razão da constitucionalização ...
Processo coletivo e protagonismo judiciário
(2011-04-14)
Resumo: Ao reconhecer força normativa aos princípios, o neoconstitucionalismo inverteu a lógica que regia o positivismo. Neste, os princípios eram extraídos das regras de direito positivo. No novo contexto, a interpretação ...
A regra-matriz de incidência do imposto em razão da morte
(2018)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo investigar a regra-matriz de incidência tributária do Imposto sobre Transmissão em razão da Morte. Para atingir esse desiderato, analisaremos a Constituição Federal, as leis ...
O silêncio do arguido no direito processual penal brasileiro
(2011-06-16)
Resumo: A primeira Constituição brasileira a consagrar expressamente o direito ao silêncio foi a Constituição da República de 1988 (inciso LXIII do artigo 5.º). O Código de Processo Penal em vigor, por sua vez, prevê, desde ...
Ensaio para uma teoria trilógica do tributo : um estudo normativo sobre tributação, competência e lançamento
(2019)
Resumo: O presente trabalho objetiva conceituar tributo. Para tanto, usa como método a redução da complexidade que é direito ao conjunto de normas jurídicas, implicando um tratamento normativo da entidade tributo. Vê-se, ...
Visibilizar, desestabilizar e "fazer direito" : narrativas da população em situação de rua
(2020)
Resumo: O presente trabalho possui como objetivo apresentar a articulação política da população em situação de rua em torno do Movimento Nacional da População de Rua - MNPR, analisando o que é reivindicado e o que é ...
Redução da jornada de trabalho a partir da análise do sistema capitalista de produção
(2011-04-28)
Resumo: O presente estudo se propõe a analisar a redução da carga horária laboral como questão que acompanha o movimento operário desde as primeiras manifestações daquilo que hoje se entende por sistema capitalista de ...
O abuso do poder econômico e a necessidade de intervenção estatal para garantia da concorrência
(2015)
Resumo: Na sociedade capitalista as condutas dos indivíduos estão voltadas para a acumulação de poder e riqueza, mesmo que para que tais objetivos sejam atingidos exista a necessidade do ordenamento jurídico ser violado. ...
A necessidade de proteção aos dados pessoais no direito brasileiro : tutela jurídica na era da Modernidade Liquida e da Surveillance
(2017)
Resumo: O presente trabalho analisa a importância da proteção jurídica dos dados pessoais no Brasil, considerando, para tanto, a atual conformação social, altamente influenciada pelo desenvolvimento tecnológico. No primeiro ...
Desenvolvimento sustentável
(2010-10-22)
Resumo: O desenvolvimento sustentável é um tema intrinsecamente multiconformável, visto assentar-se sob a pretensão de harmonizar interesses imanentemente inconciliáveis: a máxima proteção do meio ambiente (não a reduzindo ...