Teses: Recent submissions
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Os princípios constitucionais formadores da decisão administrativa pelo viés da hermenêutica da alteridade
(2013-09-03)Resumo: O presente trabalho tem como objetivo construir um pensamento envolvendo a decisão administrativa pautada na hermenêutica da alteridade, que requer que o administrador adote comportamentos próprios em prol do ... -
Processo civil pragmático
(2013-08-30)Resumo: Constata-se a emergência de um novo estágio metodológico do direito processual civil, capaz de superar o esgotamento do paradigma racionalista. Seu referencial teórico é o pragmatismo, contribuição filosófica ... -
Imputação sem nexo causal e a responsabilidade por danos
(2013-08-12)Resumo: A tese mostra as vantagens de uma transição da responsabilidade civil e do consumidor para uma responsabilidade por danos. Essa travessia tem por leitmotiv a revisão e a desconstrução das premissas que embasam as ... -
Gênese do direito administrativo brasileiro
(2011-12-22)Resumo: Esta pesquisa investiga o período de formação do direito administrativo brasileiro, procurando compreender o modo como ele se desenvolve e as funções que cumpre no país, em comparação com as sociedades européias ... -
Contrato e sua internacionalização
(2011-08-15)Resumo: A presente tese parte da proposição de que é possível que os costumes sejam fontes de obrigações contratuais.Para tanto, se buscou demonstrar esta premissa a partir de pesquisa jurisprudencial (arbitral e judicial) ... -
Neoconstitucionalismo e a superação da perspectiva positivista do direito
(2011-07-05)Resumo: Até que ponto se está ou não, hoje, realmente diante de uma transformação ruptural, não apenas na maneira de interpretar o direito, mas também na maneira de concebê-lo, é o tema central em torno ao qual orbitam as ... -
Fundamentos jurídicos da transformaçao dos Estados
(2010-11-09) -
Fundamentaçao jurídica do estado no espaço
(2010-11-09) -
Território de uso comum das comunidades tradicionais
(2010-07-21)Resumo: A história da formação territorial brasileira proporcionou a organização de grupos sociais que estabeleceram direitos próprios visando a manutenção interna da produção de bens importantes para a sobrevivência e ... -
Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico /
(2008)Orientadora : Angela Cassia Costaldello -
Sentença que decreta a falęncia no processo de recuperaçăo judicial de empresa : uma análise principiológica /
(2007)Orientador: Alfredo de Assis Gonçalves Neto -
A autonomia municipal como um direito fundamental na Constituiçăo brasileira /
(2006)Orientador : Alvacir Alfredo Nicz -
Sociedade de propósito específico como instrumento de recuperaçăo de empresas /
(2006)Orientador : Alfredo de Assis Gonçalves Neto -
Enriquecimento sem causa no direito civil brasileiro contemporâneo e recomposiçăo patrimonial /
(2005)Orientador : Luiz Edson Fachin -
Da prescriçăo administrativa e o princípio da segurança jurídica: significado e sentido /
(2005)Orientador : Romeu Felipe Bacellar Filho