Buscar
Itens para a visualização no momento 1-9 of 21
Clareiras e caminhos do direito tributário
(2011-12-22)
Resumo: No Brasil, em larga medida, pratica-se uma ciência do direito tributário fundada em bases epistemológicas bem definidas, influenciadas pela ciência moderna e pelo empirismo lógico, e, no direito, por HANS KELSEN e ...
Coerência, fontes e incorporação : investigações sobre a relação entre direito e moral
(2016)
Resumo: Na última metade do séc. XX uma polêmica assumiu a preocupação central dos esforços voltados para a teoria do direito. O debate Hart-Dworkin, como ficou conhecido, envolveu uma série de autores e esforços em torno ...
Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin
(2011-05-05)
Resumo: O positivismo jurídico já foi a mais importante corrente de pensamento filosófico do direito na Europa Ocidental e na América Latina, mas perdeu muito de sua atratividade no período que seguiu à egunda Guerra ...
Biopolítica e direito
(2011-05-12)
Resumo: O presente trabalho parte das lições de Michel Foucault, Giorgio Agamben e Carl Schmitt para apresentar os contornos tomados pela biopolítica na atualidade. Esta, que surge com um discurso de preocupação sobre a ...
Roberto Mangabeira Unger : experimentalismo institucional, crítica jurídica e estabilidade-revisibilidade do direito
(2019)
Resumo: O presente trabalho aborda o experimentalismo institucional de Roberto Mangabeira Unger, apresenta algumas das teses do autor e foca em seus componentes jurídicos. Ainda, associa a teoria ungeriana a duas ordens ...
O discurso, o direito e a justiça entre Jurgem Habermas e Robert Alexy
(2010-05-31)
Resumo: Assumindo que as teorias jusnaturalista e positivista não respondem à fundamentação da ordem jurídica, o trabalho que se tem em mãos se explica como uma tentativa de solução ao problema da legitimidade do direito ...
Fundamentos éticos para a administração publica
(2010-03-17)
Passeio com Nietzsche pelo mundo de Kelsen
(2013-03-13)
Resumo: Este trabalho traz uma pesquisa aprofundada da Teoria Pura do Direito analisada sob o ponto de vista das considerações filosóficas que Nietzsche produziu. Articula o conceito de objetividade jurídica com a noção ...
Robert Alexy e o argumento de injustiça
(2013-06-28)
Resumo: No presente estudo, analisa-se a inserção do argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy. O objetivo é verificar se as teorizações do autor fornecem respaldos teóricos suficientes para a aplicação ...