Ciências Sociais e Aplicadas: Recent submissions
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Contratos do sistema financeiro de habilitação : uma releitura a partir da boa-fé obletiva
(2004)Os contratos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação possuem forte conotação social tendo em vista que são dedicados à obtenção da moradia, por sua função fortemente política, muitas vezes estes contratos trazem ... -
Contrato por meio eletrônico : reflexões sobre o momento de formação da relação contratual e da legislação aplicável
(2004)Análise da atual visão doutrinária e legislativa relativa ao momento espacial e temporal da formação do contrato por meio eletrônico, especialmente no Brasil, demonstrando os novos dispositivos e sistemas disponibilizados ... -
A subjetividade no trabalho penitenciário foco no agente de segurança penitenciária.
(2003)Não inclui resumo -
Fundamentos da responsabilidade social da empresa.
(2003)A questão da Responsabilidade Social Corporativa tem sido considerada, em todos os ramos do conhecimento ligados ao empresariado, um tema de relevância crescente, especialmente na formulação de estratégias empresariais de ... -
A efetividade do compromisso de compra e venda nos contratos imobiliários
(2003)Não inclui resumo -
Da responsabilidade objetiva das administradoras de cartão de crédito por vicio na segurança do sistema frente ao código de defesa do consumidor.
(2003)CATAFESTA, Luciana, Da responsabilidade objetiva das administradoras de cartão por vício no sistema frente ao código de defesa do consumidor. Considerando-se as facilidades do uso cotidiano do cartão de crédito e o alargamento ... -
Efeitos da prisonização decorrentes da vida carcerária relacionados ao problema de reintegração social do preso
(2003)Este trabalho trata do ambiente carcerário e suas condições inadequadas, que tem como protagonista um ser humano segregado provisoriamente do convívio social, onde os efeitos da prisonização e a nociva adaptação aos padrões ... -
Do tratamento penal à reinserção social do criminoso
(2003)O presente trabalho sugere como idéia inicial um repensar sobre o tratamento praticado com detentos nos presídios nacionais, ávidos por transformações sócios políticas e econômicas que favoreçam ao desenvolvimento de uma ... -
Eficácia da claúsula arbitral : plano de validade e plano de executoriedade
(2003)Não inclui resumo -
Uma análise das possibilidades de desenvolvimento da inteligência emocional no processo de tratamento penal
(2003)Estudo realizado durante o ano de 2002, apresentado à Universidade Federal do Paraná como pré-requisito à obtenção do título de pós-graduação com Especialização em Modalidades de Tratamento Penal e Gestão Prisional. Trata-se ... -
Execução provisória da sentença penal condenatória
(2008)Analisa a questão da execução provisória de sentença penal condenatória recorrível à luz do princípio constitucional da presunção de inocência (art. 5°, LVII, CF). Inicia com breve abordagem sobre a tutela jurisdicional ... -
Ação civil pública e o controle da constitucionalidade
(2005)A ação civil pública e o controle da constitucionalidade, apesar das peculiaridades e singularidades que apresentam, possuem algumas semelhanças, posto que ambos são utilizados para o controle de direitos coletivos e ... -
A problemática do contrato de arrendamento mercantil indexado em moeda estrangeira frente á maxidesvalorização do real.
(2003)Este trabalho analisa a situação dos arrendantes e dos arrendatários que firmaram contratos de arrendamento mercantil indexados em dólar, após a maxidesvalorização da moeda nacional em janeiro de 1999. Estuda-se a possibilidade ... -
A problemática do contrato de arrendamento mercantil indexado em moeda estrangeira frente á maxidesvalorização do real.
(2003)Este trabalho analisa a situação dos arrendantes e dos arrendatários que firmaram contratos de arrendamento mercantil indexados em dólar, após a maxidesvalorização da moeda nacional em janeiro de 1999. Estuda-se a possibilidade ... -
A intermediação nos contratos de seguro : uma análise do corretor de seguros
(2003)Não inclui resumo