| dc.contributor.advisor | Talamini, Eduardo, 1970- | pt_BR |
| dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.creator | Eiras, Guilherme Augusto Vezaro | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-08-26T20:23:49Z | |
| dc.date.available | 2024-08-26T20:23:49Z | |
| dc.date.issued | 2011 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/31450 | |
| dc.description | Orientador: Eduardo Talamini | pt_BR |
| dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.description | Inclui referências | pt_BR |
| dc.description.abstract | Resumo: O presente trabalho fundamenta-se na análise do desenvolvimento da teoria dos capítulos de sentença no decorrer dos tempos na Itália e no Brasil. Com base nisso, pretende-se analisar o instituto nos moldes do direito processual civil brasileiro atual e formular o conceito que melhor se ajuste à realidade nacional. Após isso, analisar-se-á a formação dos capítulos de sentença e a decomposição do objeto do processo, com o intuito de se verificar as diversas repercussões que o instituto pode operar (a) no regime da própria sentença e de sua nulidade, (b) na distribuição dos ônus de sucumbência e os custos do processo em geral, (c) no sistema recursal e (d) na ação rescisória. Com isso, pretende-se analisar as principais influências exercidas pela teoria dos capítulos, os problemas e, eventualmente, propor soluções | pt_BR |
| dc.format.extent | 1 recurso online : PDF. | pt_BR |
| dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
| dc.language | Português | pt_BR |
| dc.relation | Disponível em formato digital | pt_BR |
| dc.subject | Sentenças (Processo civil) | pt_BR |
| dc.subject | Ação rescisória | pt_BR |
| dc.subject | Recursos (Direito) | pt_BR |
| dc.title | Capítulos da sentença : repercussão no sistema recursal e da ação rescisória | pt_BR |
| dc.type | TCC Graduação Digital | pt_BR |
