dc.contributor.advisor | Grupenmacher, Betina Treiger, 1964- | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.creator | Silva, Everson Luiz da | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-05-30T18:40:58Z | |
dc.date.available | 2023-05-30T18:40:58Z | |
dc.date.issued | 2009 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/31063 | |
dc.description | Orientador: Betina Treiger Grupenmacher | pt_BR |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho trata dos crimes contra a ordem tributária, tendo-se como norte temas atuais e controversos dentro do sistema jurídico nacional. Usaremos ensinamentos provenientes da Teoria Geral do Direito, do Direito Penal, Civil, Administrativo, Constitucional e Tributário. Procuraremos demonstrar os efeitos causados por tais crimes à sociedade, mormente aos direitos fundamentais sociais. Direitos estes que são fundamentais por serem revestidos de mui grande importância e pertencerem a todos seres humanos. Antes de um delito simples, que apenas causaria prejuízos aos cofres públicos, toda a sociedade é prejudicada. | pt_BR |
dc.format.extent | 63 f. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.relation | Disponível em formato digital | pt_BR |
dc.subject | Direito tributário - Brasil | pt_BR |
dc.subject | Criminosos | pt_BR |
dc.subject | Direitos fundamentais | pt_BR |
dc.title | Crimes contra a ordem tributária e os direitos fundamentais sociais | pt_BR |
dc.type | TCC Graduação | pt_BR |