A filosofia do meio ambiente e as visões do direito ambiental

Abstract

A presente monografia possui como escopo primordial a análise da influência da adoção de paradigmas no âmbito do Direito Ambiental. Neste contexto,parte-se da análise minuciosa do paradigma antropocêntrico,caracterizado como aquele que perpetra separação entre sujeito e objetivo,através do pensamento e da doutrina de Francis Bacon, Renê Descartes, Galileu Galilei, Immanuel Kant e Karl Marx. Analisam-se,também, as premissas do paradigma biocêntrico - que engendra a dissolução do sujeito no objeto- angularizado a partir da teia da vida em Fritjof Capra, da teoria Gaia de James Loveloock e do contrato natural de Michel Serres. A materialização destes paradigmas no âmbito do direito positivo e da doutrina ambiental é exposto a partir de exemplos localizados- como o Protocolo de Kyoto e a lei do Sistema Nacional de Unidades de Consevação- que descortinam a existência, importância e aplicação concreta dos paradigmas no âmbito do Direito Ambiental. Por último, propõe-se a superação dialética dos paradigmas tradicionais,através de uma terceira vida denominada paradigma hominigeocêntrico.