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Títulos de crédito : Documento virtual como meio de prova.
(2001)
O presente trabalho constitui um estudo de revisão bibliográfica que teve o objetivo de analisar o estado da arte do instituto de títulos de crédito e a influência da informática nele, e verificar a possibilidade de ...
As sociedades humanas enquanto reflexos doas sociedades empresárias
(2008)
Progresso, desenvolvimento, tecnologia fazem numericamente uma sociedade mais avançada do que outro. Porém em que medida dados adimensionais são verdadeiros. O que significa ser um Estado com a oitava economia do mundo? ...
Sistema brasileiro de defesa da concorrência : reflexões a partir do caso Chocolates Garoto S.A./Nestlé Brasil Ltda.
(2008)
Os aios de concentração económica ensejam a preocupação antitruste quando se mostram potencialmente lesivos à concorrência. Estando envolvidas empresas de grande porte, ou resultando em dominação de mercado relevante, devem ...
A responsabilidade tributária dos sócios nas sociedades limitadas
(2008)
A responsabilidade dos sócios das sociedades limitadas, como nos mostra o artigo 1.052 do Código Civil, fica restrita ao valor de suas quotas. No entanto, serão todos responsáveis solidariamente pela integralização do ...
Vinculação da sociedade aos atos dos administradores que atuam com excesso ou abuso de poder
(2008)
O Direito Comercial, devido à sua construção histórica própria, sempre necessitou de informalidade e celeridade em suas relações jurídicas. No entanto, a unificação do Direito Privado com o advento do Código Civil de 2002, ...
O sujeito consumidor e os contratos bancários : uma leitura da proteção do consumidor bancário na perspectiva civil-constitucional
(2002)
Resumo: Este trabalho trata da proteção do sujeito consumidor nos contratosbancários, apoiando-se na perspectiva cicil-constitucional. No primeiro capítulo, aborda-se o surgimento da sociedade de consumo, que levou à ...
A sucessão empresarial sob a ótica do trespasse
(2009)
A presente monografia objetiva o estudo do fenómeno da sucessão empresarial quando analisado sob a ótica da alienação do estabelecimento empresarial: o contrato de trespasse. O trabalho é baseado em doutrina especializada ...
O sistema de franquia e suas implicações jurídicas
(2001)
O presente trabalho possui caráter interdisciplinar. Objetivou mostrar as implicações jurídicas atribuídas ao sistema de franquias. Todavia, para isto,fez-se necessário,primeiramente,dar uma visão panorâmica do sistema de ...