Títulos de crédito : Documento virtual como meio de prova.

Abstract

O presente trabalho constitui um estudo de revisão bibliográfica que teve o objetivo de analisar o estado da arte do instituto de títulos de crédito e a influência da informática nele, e verificar a possibilidade de existência dos novos modelos propostos pela doutrina, na utilização da legislação vigente. Pode-se constatar uma diversidade de opiniões. As questões , em grande parte, possuem natureza teórica, ensejando poucas situações concretas. Detecta-se também aceitação dos chamados documentos virtuais, assim como apresenta-se seu mecanismo de autenticação, um modelo de assinatura digital baseada criptografia, Estuda-se a possibilidade de se enquadrar o modelo do documento virtual na disciplina dos títulos . Demonstra-se que, apesar do título de crédito ser aceito pela doutrina como uma modalidadede documento, quando visto através de um documento virtual, passa a ser refutado por parte da doutrina e jurisprudência. Entre os autores estudados observou-se em De Luca (2000) um pensamento mais bem trabalhado. O autor enfatiza a importância de as práticas jurídicas se adaptarem ao novo paradigma, engajando-se no mundo das teecnologias de informação atendendo assim, às exigências do mundo globalizadoe da sociedade do conhecimento, revelando ainda uma ineficácia do ordenamento vigente em tutelar o tema, s qua é fruto direto quase estagnação decorrente da dificuldade de evolução dos institutos.