Apropriação indébita de contribuições previdenciárias : inconsciente e admitida desordem

Abstract

Este estudo nasceu da indiganação e da persistência. Não foram poucas as pessoas que desaconselharam este tema, diante a minha "incompetência" e condição de "neófita". É verdade, sou incompetente e neófita, mas sou indgnda e sou persistente. A previdência social está cada dia mais próxima da derrocada final e creio saber pelo menos um dos fatos que passam desapercebidos pela sociedade e pela adminstração previdenciária que contribui decisivamente para essa crise generalizada. Necessito dar conhecimento disso, pos não aguento tanta inconsciência e omissão. Não há estudo criminológico da conduta que leva à prática deste crime ou estudo sobre ele, todos passam por ele. O crime está vinculado ao sistema de Previdência Social e assim no capírtulo 1 veremos o histórico da previdência e suas eternas crises e reformas. No capítulo II estudareemos o crime em si, com seus elementos e posições desfavoráveis e favoráveis passando ao final, no capítulo III para a posição da sociedade civil e do sistema de previdência social frente ao crime. A prática de descontar as contribuições pevidenciárias dos empregados e não as recolher ao fundo da previdência social, é danosa, é crime e aprece que ninguem sabe e quem sabe se omite. É preciso acaber com isso. A crise da previdência tem, também, origem na relação benefício/custeio, retenção/não recolhimento, direito aos benefícios pecuniários pela relção de trabalho parcelamento decadênci da dívida e impunidade penal. Ou se acaba com a impunidade ou se acabe com a lei punitiva pois é inadmissível o que vem ocorrendo uma inconsciente e admitida desordem, prepectivameente, civil e pública.