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O papel do silogismo entimemático na argumentação judicial a partir da teoria da argumentação jurídica de João Maurício Adeodato
(2021)
Resumo : O presente trabalho buscou, por meio de revisão bibliográfica, a compreensão do uso do silogismo e do entimema como estrutura discursiva básica na argumentação judicial. Para tanto, foi utilizada como referencial ...
A toga sob camisas verdes : teoria do direito na doutrina política da Ação Integralista Brasileira
(2023)
Resumo: A presente pesquisa se volta para a produção teórica dos membros da Ação Integralista Brasileira (AIB), visando identificar suas principais perspectivas sobre a Teoria e o Conceito de Direito. Pretende-se analisar ...
O Direito enquanto teoria da exploração e opressão : uma análise a partir das pessoas anti-normativas
(2021)
Resumo: Este trabalho surge de um espaço de contrariedade à noção predominante no acúmulo da teoria do direito, no que se refere ao direito enquanto manejador de relações entre iguais, promotor de justiça, caminho viável ...
Direito e coerção no paradigma libertário
(2023)
Resumo: O presente trabalho explora a questão fundamental da possibilidade de existência do direito sem coerção. Examinando perspectivas de teóricos jurídicos como John Austin, Hans Kelsen e H.L.A. Hart, juntamente com ...
Nietzsche e seus dois maridos : uma análise das interpretações jurídicas e filosóficas de sua obra
(2023)
Resumo: Friedrich Nietzsche é um dos filósofos mais estudados na filosofia. Há centenas de dissertações, teses e artigos escritos sobre sua obra. Há revistas especializadas no pensamento do autor. Existem inúmeros grupos ...
A crítica waratiana ao positivismo jurídico de Hans Kelsen
(2023)
Resumo: O livro Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, é uma das mais importantes obras da Teoria do Direito do séc. XX. Nele Kelsen desenvolve, a partir dos pressupostos e condicionantes teóricas defendidas pelo ...