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A confidencialidade da arbitragem e os contratos coligados
(2013)
Resumo: Esta pesquisa aborda uma das perspectivas possíveis para a interação entre o fenômeno dos contratos coligados e a arbitragem, a saber, aquela que discute a confidencialidade deste meio "alternativo" de solução de ...
A preservação dos contratos administrativos viciados
(2013-07-02)
O presente trabalho objetivou demonstrar os fundamentos jurídicos da preservação dos contratos administrativos produzidos em desconformidade com a ordem normativa. A partir da classificação das invalidades proposta pela ...
A importância econômica do contrato de adesão
(2013)
Resumo: Este trabalho se propõe a estudar a importância econômica do contrato de adesão. A industrialização revolucionou o modo de produção da humanidade. Desde então, as relações comerciais e, consequentemente, as formas ...
A equação econômico-financeira no contrato de obra pública
(2013-07-01)
O presente estudo trata da equação econômico-financeira nos contratos de obras públicas. A norma que dispõe sobre a intangibilidade da equação é considerada verdadeiro princípio regulador do regime jurídico dos contratos ...
Responsabilidade civil pré-contratual em face do rompimento injusto das negociações contratuais
(2013-07-12)
A presente monografia revela apontamentos acerca da responsabilidade pré-contratual pela ruptura injusta, arbitrária, das negociações preliminares. É comum que a realidade nos imponha a celebração de contratos cuja formação ...
A causa e a coligação contratual brasileira
(2013-07-08)
Resumo: A teoria da coligação contratual é informada pelo instituto da causa por meio das conexões que interligam as estruturas contratuais autônomas e independentes. A causa, reconhecida como instituto jurídico, funcionaliza ...
A função social do contrato de seguro
(2013-07-10)
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de analisar a funcionalização do instituto de direito privado: contrato. O objeto é especificamente a espécie contrato de seguro. A análise parte de uma visão micro, relação entre ...