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Consórcio de empresas na lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976
(2008)
O presente trabalho versará sobre o Consórcio de Empresas na legislação brasileira,essa modalidade de concentração de empresas,que se atraem e se associam sem perder suas identidade,em caráter provisório,e com o intuito ...
Aspectos do direito de empresa e dos conflitos envolvendo nomes de domínio e sinais distintivos da atividade empresarial.
(2008)
Esta monografia trata dos conflitos entre nomes de domínio e os sinais distintivos da empresa, envolvendo os casos em que terceiro não autorizado registra endereço na internet aludindo a direito alheio, bem como aqueles ...
O conflito entre marcas e nomes comerciais : critérios de prevalacia de sinal distintivo
(2008)
Com o desenvolvimento das técnicas industriais e a produção em larga escala,passou-se a se tutelar o direito dos autores sobre as suas obras,o que se denominou propriedade intelectual. A propriedade sobre bens imateriais ...
As consequências sociais e políticas da abrangência dilatada do ato cooperativo.
(2008)
O cooperativismo sempre foi de difícil enquadramento na lógica jurídico-formai do Direito devido às suas peculiaridades em relação às demais figuras societárias. O ato cooperativo é uma tentativa de adaptar os atos praticados ...
O abuso da desconsideração da personalidade jurídica nos tribunais
(2008)
O escopo do presente trabalho é analisar o modo como os Tribunais brasileiros vêm aplicando a desconsideração da personalidade jurídica. A pessoa jurídica e a limitação de responsabilidade dos sócios dela decorrente são ...
Contrato de franchising : aspectos jurídicos e práticos.
(2008)
O presente trabalho vem mostrar as características dos contratos de franchising através de uma análise prévia da teoria das obrigações e as diferenças entre as obrigações civis e mercantis, passando posteriormente a uma ...
O papel dos credores na recuperação judicial
(2008)
O instituto da concordata, além de contraditório, era contraproducente quanto às recentes demandas sócio-econômicas. O advento da lei 11.101/2005 determinou uma base principiológica dirigida à obtenção de resultados ...
As sociedades humanas enquanto reflexos doas sociedades empresárias
(2008)
Progresso, desenvolvimento, tecnologia fazem numericamente uma sociedade mais avançada do que outro. Porém em que medida dados adimensionais são verdadeiros. O que significa ser um Estado com a oitava economia do mundo? ...
Sistema brasileiro de defesa da concorrência : reflexões a partir do caso Chocolates Garoto S.A./Nestlé Brasil Ltda.
(2008)
Os aios de concentração económica ensejam a preocupação antitruste quando se mostram potencialmente lesivos à concorrência. Estando envolvidas empresas de grande porte, ou resultando em dominação de mercado relevante, devem ...