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A preservação ambiental nas cidades: limitações e restrições administrativas a propriedade urbana
(2005)
Análise das diferenças entre restrições e limitações administrativas, originadas na proteçáo ambiental, às propriedades em áreas urbanas. Conceituação de meio ambiente e de degradação ambiental no globo, e a sua correlação ...
Qual direito para qual natureza?
(2016)
Resumo: O presente estudo visa abordar a relação prática e efetiva que o desenvolvimento da ciência do Direito Ambiental possui com a sociedade, tendo como exemplo a aplicação dos fundamentos teóricos como resposta aos ...
Concepção de alternativa para o suo de água cinza em prédios residências : estudo de caso
(2014)
A busca por soluções sustentáveis aos problemas cotidianos esta se tornando cada vez mais comum com a conscientização das pessoas quanto à importância do meio ambiente. A água é o recurso natural da Terra mais importante, ...
O aquecimento global e o mercado de créditos de carbono : novas perspectivas
(2008)
O aquecimento do planeta, reconhecidamente causada pela ação antrópica, pelo qual há a desestabilização do mecanismo do efeito estufa, qual seja o equilíbrio energético entre energia recepcionada e reemitida ao espaço, ...
Atuação da assembleia legislativa do Parná na agenda ambiental do estado : análise crítica de projetos de lei tramitados entre 2010 e 2021
(2021)
Resumo : A análise da trajetória das políticas públicas na área ambiental é uma forma de associar os impactos das atividades humanas, dos interesses públicos e das novas tendências globais, locais e regionais sobre o meio ...
Propriedade rural e função socioambiental : limitações à desapropriação para fins de reforma agrária
(2017)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da função socioambiental da propriedade adentrando nas dificuldades enfrentadas na concretização de uma desapropriação por interesse social para fins de ...
Programa ecocidadão - reciclagem e inclusão total (Curitiba/PR)
(2013-07-11)
Resumo: O Programa Ecocidadão - Reciclagem e Inclusão Total - foi eleito, através do Plano de Gestão Integrada do Município de Curitiba, como forma de se atender a todos os requisitos da Lei 2.305/2010, e aos Planos Nacional ...
O grau de compatibilidade do meio ambiente com o direito penal na sociedade de risco analisado sob a tensão entre os princípios da intervenção mínima e o da precaução
(2013-07-11)
O presente trabalho pretendeu estabelecer a viabilidade da intervenção penal nos casos de ofensa ao meio ambiente, tendo em vista os contornos da sociedade do risco e o seu reflexo sobre o direito penal, mormente no emprego ...
Repartição de benefícios por exploração econômica de conhecimentos tradicionais sob o olhar da justiça ambiental
(2015)
Resumo: Dentre as várias correntes do pensamento ambientalista, o movimento por Justiça Ambiental pauta-se na denúncia à desigualdade na distribuição dos ônus dos danos ambientais, os quais recaem nos grupos mais fragilizados ...