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O sistema interamericano de direitos humanos e o greening internacional
(2016)
Resumo: O presente trabalho tem por escopo verificar se o Sistema Interamericano de Direitos Humanos é apto ao Greening Internacional. Este movimento de "esverdeamento" ocorre em diversas área e, em linhas gerais, busca ...
O princípio da proibição de retrocesso socioambiental no direito brasileiro
(2013-07-11)
Resumo: A Constituição Federal de 1988, além de fixar as competências dos órgãos estatais e a proteção dos direitos de liberdade, materializa fins e tarefas constitucionais no âmbito do Estado Democrático de Direito. Nessa ...
Princípios constitucionais do direito ambiental
(2005)
Trata-se do estudo dos princípios constitucionais do Direito Ambiental. Primeiramente são feitas certas considerações acerca das declarações resultantes das Conferências da ONU sobre o meio ambiente, em específico a de ...
Hoje semente, amanhã alimento : da cultura transgênica ao surgimento de outra ruralidade
(2015)
Resumo: O presente trabalho visa investigar o sistema agroalimentar a partir do surgimento e incremento da produção agrícola pautada na utilização de sementes transgênicas. A crise agroalimentar e ambiental encontra suas ...
Direito à cidade sustentável
(2013-07-12)
O presente trabalho visa analisar o direito à cidade sustentável, previsto pelo Estatuto da Cidade (Lei nº10.257/2001) à luz dos conflitos que ocorrem envolvendo o direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao ...
A conservação ambiental no Estado do Paraná : da lei à ação
(2011)
Resumo : Apresenta-se resultado de pesquisa sobre: a) mecanismos legais que visam promover a conservação ambiental no estado do Paraná; b) evolução da situação ambiental específica do Paraná na última década, os esforços ...
Do concreto às abstrações discursivas : moradia, meio ambiente e direito no Jardim Graciosa
(2011)
O presente trabalho busca analisar o discurso de proteção ao meio ambiente que incide no meio urbano, suas intenções reais e veladas, sua relação com o direito à moradia e à cidade, e como ele se manifesta concretamente, ...