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Direitos linguísticos como direitos humanos : uma abordagem cultural
(2004)
Análise da questão do problema lingüístico mundial sob a perspectiva dos direitos humanos, com ênfase sobre a necessidade de que se assegure o desenvolvimento e a preservação das línguas como elemento importante da ...
Cidadania e fundamentos constitucionais do direito à educação no direito de família
(2009)
Na Constituição de 1988, a família, como base da sociedade, torna-se uma entidade, protegida pelo Estado, que compartilha com ele os deveres imperativos da educação das crianças. Assim, devemos considerar as competências ...
Coisa julgada inconstitucional : a discussão travada sobre a (im)possibilidade de sua relativização.
(2008)
A presente pesquisa propõe-se a analisar a possibilidade de se aceitar a relativização da coisa julgada quando ela é considerada inconstitucional e não se enquadra nos pressupostos da Rescisória prevista no art. 485 do ...
Direito ao silêncio : pela efetividade material do artigo 186 do CPP
(2005)
O direito ao silêncio foi expressamente consagrado pela primeira vez em uma Constituição da República brasileira pela ordem instaurada em 1988 (inciso LXIII do artigo 5.°). Estava em vigor, infraconstitucionalmente, um ...
A escolha dos membros do supremo tribunal federal e das cortes constitucionais no direito comparado
(2005)
Este trabalho visa demonstrar a forma como é realizada a escolha de membros de algumas Cortes Constitucionais européias e da Suprema Corte estadunidense, fazendo um estudo de Direito Comparado, analisando a forma de ingresso ...