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A quantificação do dano moral
(2002)
O presente trabalho apresenta breves considerações acerca da responsabilidade civil, para em seguida definir o dano apresentando diversas classificações sobre o tema na doutrina. Demonstra como o dano é tratado pela nossa ...
A prova da culpa na responsabilidade civil médica
(2002)
A responsabilidade civil do médico assume especial destaque na doutrina jurídica em virtude dos valores que ela disciplina, sejam eles do âmbito da atividade médica profissional ou da seara jurídica no que toca à reparação ...
A proteção ao trabalhador brasileiro no âmbito da internacionalização das relações de emprego
(2002)
Este trabalho analisa o impacto da internacionalização das relações de trabalho com ênfase às transformações a que o Direito do Trabalho deve enfrentar no início deste século. A globalização não constitui um processo novo, ...
A proteção internacional dos direitos humanos
(2002)
A partir de um levantamento histórico estas monografias discorre de uma forma crítica acerca dos principais documentos que tratam de direitos humanos. Aborda os dispositivos tratados mais relevantes, seu contexto histórico ...
A prova escrita na ação monitória
(2002)
A ação monitória, que reúne cognição e execução no mesmo processo e tem por finalidade encurtar o caminho percorrido pelo credor até a execução. É uma opção ao procedimento ordinário, posta à disposição do credor que ...
A questão da soberania no conflito entre a legislação interna e tratados internacionais regentes de blocos de cooperação econômica
(2002)
A globalização foi possível atravéz de um processo de intercâmbio de informações, mercadorias e pessoas cada vez mais rápido. O mercado internacional desenvolve-se de maneira cada vez mais voraz, impondo a sua lógica não ...