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Princípios constitucionais do direito ambiental
(2005)
Trata-se do estudo dos princípios constitucionais do Direito Ambiental. Primeiramente são feitas certas considerações acerca das declarações resultantes das Conferências da ONU sobre o meio ambiente, em específico a de ...
A preservação ambiental nas cidades: limitações e restrições administrativas a propriedade urbana
(2005)
Análise das diferenças entre restrições e limitações administrativas, originadas na proteçáo ambiental, às propriedades em áreas urbanas. Conceituação de meio ambiente e de degradação ambiental no globo, e a sua correlação ...
O aquecimento global e o mercado de créditos de carbono : novas perspectivas
(2008)
O aquecimento do planeta, reconhecidamente causada pela ação antrópica, pelo qual há a desestabilização do mecanismo do efeito estufa, qual seja o equilíbrio energético entre energia recepcionada e reemitida ao espaço, ...
Contributo para reflexões acerca das propostas alternativas ao ensino e para efetividade do direito ambiental no Brasil
(2009)
Resumo: O trabalho teve como objetivo fazer a interlocução entre Direito Ambiental e Educação Ambiental, e analisar em que medida o modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil influi na efetividade e no ensino do Direito ...