Buscar
Itens para a visualização no momento 21-26 of 26
O controle judicial de reformas constitucionais : aspectos teóricos, empíricos e comparados
(2023)
Resumo: Essa pesquisa é uma contribuição para discussão sobre o papel do Supremo Tribunal Federal na democracia brasileira. Investiga-se aspectos teóricos, empíricos e comparativos do controle de constitucionalidade de ...
Desinformação e democracia : um panorama jurídico eleitoral
(2022)
Resumo: A desinformação, comumente chamada de fake news, é fenômeno antigo que com o advento e a popularização da internet ganhou notoriedade e projeção mundial, especialmente desde as eleições presidenciais estadunidenses ...
Democracia militante e o contexto de erosão democrática brasileira : entre urgências e necessidades
(2023)
Resumo: O contexto internacional tem sido marcado pela crise das democracias liberais e ascensão de regimes híbridos e autoritários. Ao contrário do que era esperado, a consolidação democrática em países que vivenciaram ...
A democracia e seus dois maridos : entre a estética do sujeito transcendental e a melancolia do sujeito neoliberal - fragmentos (críticos) e postulados (políticos) sobre tempo, espaço e afetos
(2023)
Resumo: Este trabalho propõe uma leitura dos processos de subjetivação deflagrados pelo neoliberalismo a partir da constituição de um regime de sensibilidade e da partilha desigual da sensibilidade e da experimentação ...
Democracia e dignidade humana : aporofobia na perspectiva jurídico-constitucional brasileira
(2023)
Resumo: A democracia e a dignidade humana são fundamentos da ordem constitucional do Brasil e funcionam como elementos sensíveis na legitimação do ordenamento jurídico nacional. O objetivo da tese é examinar o sistema ...
Justiça restaurativa, cidadania e diálogo
(2023)
Resumo: No Estado Democrático de Direito, o respeito à cidadania surge como elemento indispensável a existência do ser humano como sujeito de direitos essenciais e fundamentais. A concepção de cidadania é bem mais ampla ...