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"Ainda somos os mesmo e vivemos como nossos pais"(?) : mulheres e gênero nas decisões do Supremo Tribunal Federal pós Constituição Federal de 1988
(2024)
Resumo: Este escrito tematiza os Direitos das Mulheres no âmbito das decisões colegiadas (acórdãos) do Supremo Tribunal Federal, após a edição da Constituição Federal de 1988, indagando-se de que forma, em qual medida e a ...
Vozes da cidade : interlocuções entre direito, espaço e narrativa
(2023)
Resumo: A pesquisa investiga narrativasjurídico-espaciais em atuação no programa Rosto da Cidade, de requalificação da paisagem da região central de Curitiba. Lançado pela Prefeitura em 2018, o programa busca revitalizar ...
O direito ao trabalho como direito humano e fundamental : elementos para sua fundamentação e concretização
(2009)
A tese procura enfrentar os aspectos jurídicos da concretização do direito ao trabalho, como direito humano e fundamental, partindo da hipótese de que a exemplar inefetividade desse que é considerado o direito social por ...
Dignidade do trabalhador : um conceito construído sob o paradigma do trabalho decente e de honra
(2006)
Resumo: A presente tese investiga o conceito de dignidade nas relações de trabalho em uma perspectiva crítica. Apresenta a noção de dignidade não como uma dádiva da natureza humana, mas como uma conquista em permanente ...
O trabalho da pessoa com deficiência e a lapidação dos direitos humanos : o direito do trabalho, uma ação afirmativa
(2005)
O Direito do Trabalho surgiu como um instrumento de busca da igualdade substancial entre as pessoas, uma vez que a igualdade meramente formal em face da lei mostrou-se importante conquista da modernidade, mas insuficiente ...
Decadência e prescrição nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação
(2009)
Resumo: O presente estudo objetivou expor e analisar a doutrina e a jurisprudência acerca da decadência e da prescrição nos tributos sujeitos ao "lançamento por homologação", e definir os dies a quo, a extensão e os critérios ...
A desjudiciarização processual para tutela de direitos : implicações na justiça consensual pelo redimensionamento da autonomia das partes
(2024)
Resumo: A presente tese propõe a desjudiciarização (endo)processual para tutela de direitos assentada nos fundamentos e objetivos do Estado Constitucional brasileiro, a partir do marco teórico do formalismo-valorativo. ...
Heterocomposição dos conflitos coletivos de trabalho : a arbitragem como alternativa à Jurisdição
(1998)
Esta tese discute a possibilidade e a oportunidade política da utilização da Lei Brasileira de Arbitragem (Lei n° 9.307/96) para a resolução de conflitos coletivos de trabalho, a partir de um paradoxo que pode assim ser ...
A (Re)significação do critério da dependência econômica : uma compreensão interdisciplinar do assalariamento em crítica à dogmática trabalhista
(2011)
Resumo: A tese defende o critério da dependência econômica como nota distintiva da relação de emprego, a partir de uma racionalidade transdisciplinar sobre o trabalho assalariado, tomando como pressuposto uma concepção ...