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A prova escrita na ação monitória
(2002)
Este trabalho se circunscreve ao estudo dos princípios informadores da teoria da prova no vigente sistema jurídico brasileiro, especificamente no que tangem a noção de "prova escrita", exigência para o manejo da ação ...
Conceito de ação na perspectiva do processo
(2002)
O presente trabalho, o conceito de ação na perspectiva do processo, retrata a evolução da ação nas suas respectivas fases, ou seja, teoria civilista, concreta, abstraía e eclética, como também, desenvolve o tema no aspecto ...
A questão dos juros nos contratos de cartão de crédito
(2002)
Não inclui resumo.
O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços : ecológico como instrumento de gestão
(2002)
Resumo: O presente trabalho, como o próprio titulo sugere, teve por objetivo identificar elementos e critérios legais que possibilitassem maior destinação de recursos aos cofres públicos municipais do percentual correspondente ...
Tutela específica das obrigaçoes de fazer e nao fazer
(2002)
O presente estudo volta-se para a análise de um tema relativamente novo no âmbito do Código do Processo Civil brasileiro: a tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. Dá-se ênfase às mudanças promovidas pela ...
Da prova pericial em processo civil
(2002)
O objetivo precípuo do presente trabalho é demonstrar a importância da prova pericial no âmbito do processo civil, com suas particularidades e procedimentos, notadamente com as alterações trazidas pelas leis 8.455/92 e ...
Contratos bancários e a aplicabilidade do código de defesa do consumidor
(2002)
Não inclui resumo.