Educação no MST : condicionantes históricos-conjunturais à formação omnilateral

Abstract

Resumo: A Educação do Campo (EdoC) e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) consolidaram-se como conquistas de movimentos sociais, com destaque para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que historicamente atuaram na luta por políticas educacionais inclusivas no Brasil. Diante desse contexto, a presente pesquisa busca responder à seguinte questão: no contexto da democracia burguesa, quais os condicionantes que possibilitam ou limitam a realização de uma formação omnilateral por meio da práxis educativa do MST na Educação de Jovens e Adultos no estado do Paraná? Fundamentada no materialismo histórico-dialético, assume abordagem de pesquisa do tipo documental (Severino, 2007), definindo como fonte primária os Cadernos de Educação do MST. Também realiza revisão de literatura (Lakatos, Marconi, 2003), a partir do banco de dados da CAPES e da Biblioteca da Questão Agrária do MST. Aprofundando a pesquisa, utiliza uma abordagem qualitativa e quantitativa (Ferraro, 2012), para analisar dados do INEP que se referem a EJA no estado do Paraná no período entre 2005 a 2023. Os resultados da pesquisa demonstram que o MST desenvolveu uma pedagogia original: a "Pedagogia do Movimento", que sintetiza de forma contextualizada à realidade brasileira, elementos da tradição socialista (Pistrak, Makarenko, Gramsci entre outros autores/as marxistas), com contribuições da educação popular freireana, orientando-se pela formação omnilateral, compreendida como o desenvolvimento integral do ser humano em suas dimensões intelectual, física, moral, estética e técnica, superando a fragmentação imposta pelo sistema capitalista (MST, 2013). Contudo, esta experiência educativa enfrenta limites estruturais impostos pelo Estado burguês, materializados na precarização docente, no currículo padronizado da BNCC, que impõe uma lógica utilitarista e fragmentada do conhecimento, em choque com a visão de totalidade da Pedagogia do Movimento. A análise dos dados revela a volatilidade das políticas públicas para a EJA no campo, com avanços durante governos que mantinham diálogo com movimentos sociais (2003-2010) e drástico retrocesso nos períodos subsequentes, culminando no processo de privatização que elevou a participação das instituições privadas de 8% para 49% das matrículas entre 2005 e 2023 (INEP, 2023). Considera-se que a formação omnilateral nas Escolas do MST, principalmente a partir da Escola Itinerantes configuram uma pedagogia em construção: possível pela capacidade do MST em criar espaços contra-hegemônicos, mas limitada pelas estruturas de um Estado que concede direitos educacionais na medida em que não ameacem os fundamentos da dominação capitalista

Abstract: Rural Education (Educação do Campo - EdoC) and Youth and Adult Education (Educação de Jovens e Adultos - EJA) have been established as achievements of social movements, notably the Landless Rural Workers' Movement (MST), which has historically acted in the struggle for inclusive educational policies in Brazil. Within this context, the present study seeks to answer the following question: in the context of bourgeois democracy, what are the factors that enable or limit the achievement of an omnilateral education through the educational praxis of the MST in Youth and Adult Education in the state of Paraná? Grounded in historical-dialectical materialism, it assumes a documentary research approach (Severino, 2007), defining the MST's Education Notebooks as its primary source. It also conducts a literature review (Lakatos, Marconi, 2003), based on the CAPES database and the MST's Agrarian Question Library. Deepening the research, it uses a qualitative and quantitative approach (Ferraro, 2012) to analyze INEP data referring to EJA in the state of Paraná from 2005 to 2023. The research results demonstrate that the MST has developed an original pedagogy: the "Pedagogy of the Movement," which synthesizes, in a manner contextualized to Brazilian reality, elements of the socialist tradition (Pistrak, Makarenko, Gramsci, among other Marxist authors) with contributions from Freirean popular education, guided by omnilateral education, understood as the integral development of the human being in their intellectual, physical, moral, aesthetic, and technical dimensions, overcoming the fragmentation imposed by capital (MST, 2013). However, this educational experience faces structural limits imposed by the bourgeois state, materialized in the precariousness of teaching labor, the standardized curriculum of the BNCC (National Common Curricular Base), which imposes a utilitarian and fragmented logic onto knowledge, clashing with the Pedagogy of the Movement's vision of totality. Data analysis reveals the volatility of public policies for rural EJA, with advances during governments that maintained dialogue with social movements (2003-2010) and drastic setbacks in subsequent periods, culminating in a privatization process that increased the participation of private institutions from 8% to 49% of enrollments between 2005 and 2023 (INEP, 2023). It is considered that omnilateral education in MST Schools, particularly in the Itinerant Schools, constitutes a pedagogy under construction: made possible by the MST's capacity to create counter-hegemonic spaces, but limited by the structures of a state that concedes educational rights only insofar as they do not threaten the foundations of capitalist domination