A memória que (re)existe nos discursos em torno do marco temporal

Abstract

Resumo: Esta pesquisa filia-se à Análise de Discurso materialista que, segundo Orlandi [1999(2015)], trabalha sobre as relações de poder simbolizadas em uma sociedade historicamente dividida. Propomos analisar os discursos anti-indígenas que circulam no espaço jurídico, político e digital, especialmente aqueles favoráveis à tese do Marco Temporal, buscando compreender os efeitos de sentido produzidos sobre os povos indígenas, seus territórios e seus direitos originários. O estudo se orienta pelas seguintes questões: 1) como os discursos que circulam/circularam sobre os indígenas continuam a invisibilizá-los e a violentá-los, frente à discussão da demarcação de terras originárias, e em condições de produção em que sua presença é historicamente relevante e incontestável? Questionamos, também, 2) como a lei do Marco Temporal se sustenta e como ela ressoa nas publicações do Facebook? Para responder a essas questões, mobilizamos um arquivo heterogêneo composto por sequências discursivas retiradas de comentários publicados em páginas de jornais no Facebook e no X no ano de 2023, recortes de legislações indigenistas desde o período colonial até a Constituição Federal de 1988, o Projeto de Lei 2903/2023 e a Lei 14.701/2023 (Lei do Marco Temporal), além de materiais produzidos por organizações indígenas, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). O percurso teórico-metodológico se constrói a partir do movimento pendular teorizado por Verli Petri (2013) entre teoria e análise, mobilizando conceitos como formação discursiva, formação ideológica, memória discursiva, sujeito, discurso de e discurso sobre (Venturini, 2024), bem como processos discursivos de paráfrase e de metáfora (Pêcheux [1975], 1995). As análises mostram que o Marco Temporal se significa como um efeito histórico-discursivo sustentado por uma memória colonial que atravessa a formação do Estado brasileiro, produzindo o indígena como excesso, ameaça ou entrave ao desenvolvimento nacional, ao mesmo tempo em que reduz a terra à condição de mercadoria e apaga sua dimensão simbólica, ancestral e coletiva. Os discursos favoráveis ao Marco Temporal, especialmente nas redes sociais, atualizam sentidos coloniais por meio de repetições e evidências ideológicas que naturalizam a expropriação territorial e reforçam a desigualdade histórica vivida pelos povos indígenas. Ao analisar o funcionamento do discurso jurídico como fazer ideológico e a centralidade do espaço digital na circulação e na estabilização desses sentidos, o trabalho reafirma que a luta pela Terra é também uma luta discursiva. Nesse embate, vê-se que o sujeito indígena não se constitui segundo a mesma forma-sujeito histórica do sujeito capitalista, justamente em função de sua relação coletiva, ancestral e não mercantil com a Terra, o que permite afirmar a existência de formas-sujeito distintas, constituídas em condições históricas desiguais e atravessadas pela contradição

Abstract: This research is affiliated with the Materialist Discourse Analysis, which, according to Orlandi [1999(2015)], works on the power relations symbolised in a society historically divided. We propose to analyse the anti-indigenous discourses that circulate in juridic, politic and digital spaces, especially those favorable to the Marco Temporal, aiming to comprehend the meaning effects produced about indigenous people, their territory and their originary rights. The study is oriented by the following questions: 1) How does the discourses that circulate/circulated about indigenous people continue to erase and to violate them, in face of the discussion about demarcation of the originary lands, and in production conditions wherein their presence is historically relevant and incontestable? We question ourselves, as well, 2) How does the law of Marco Temporal sustain itself and how does it resonate in Facebook publications/posts? To answer these questions, we mobilize an heterogeneous archive composed by discursive sequences drawn from commentaries published in journalistic Facebook pages and in the X in 2023, by segments of the indigenous legislations since the colonial period until the 1988 Federal Constitution, the 2903/2023 Law Project and the 14/701/2023 Law (Marco Temporal law), in addition to the materials produced by indigenous organizations, as the Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). The methodological-theoretical approach is built on the pendular movement, proposed by Verli Petri (2013), between theory and analyses, mobilizing concepts like discourse formation, ideological formation, discursive memory, subject, discourse from and discourse about (Venturini, 2024), as well as the discourse processes of paraphrases and metaphor (Pêcheux [1975], 1995). The analyses show that the Marco Temporal signifies itself as an discursive-historical effect sustained by an colonial memory that runs through the Brazilian State Formation, producing the indigenous person as an excess, threat or hindrance to national development, while reducing the land to the condition of merchandise, and erasing their symbolic, ancestral and collective dimension. The favorable discourses to the Marco Temporal, especially in social media, update colonial meanings through repetitions and ideologic evidences that naturalize the territorial expropriation and reinforce the historical inequality lived by indigenous people. By analyzing the functioning of juridical discourse as an ideological operation and the centrality of the digital space in circulation and stabilization of these meanings, this work reassures that fighting for the Land is, also, a discursive fight. In this clash, it can be seen that the indigenous subject do not constitute themselves according to the same historical subject-form of the capitalist subject, precisely due to their collective, ancestral and non mercantile-based relation with the Land, which allows to affirm the existence of distinctive subject-forms, constituted in unequal historical conditions and traversed by contradiction