Infraestrutura escolar como condição de qualidade : entre a garantia do direito e a desigualdade de oferta

Abstract

Resumo: Esta dissertação tem como objetivo analisar a realidade da infraestrutura das escolas brasileiras entre 2014 e 2024 no que se refere à garantia de condições de qualidade especificamente com foco na infraestrutura escolar. A infraestrutura é entendida como um conjunto material que concretiza uma instituição escolar. Este tema, embora esteja presente no campo da política educacional, por vezes acaba sendo secundarizado, mas vem ganhando cada vez mais espaço no debate acadêmico. Neste trabalho, parte-se do pressuposto de que a infraestrutura é um dos elementos fundamentais para a garantia do direito à educação e um dos elementos que asseguram as condições de qualidade. Contudo, em um país marcado pela desigualdade social, a análise visa pensar o quanto a oferta de infraestrutura escolar reproduz padrões de desigualdade, conceito discutido a partir de Therborn (2010), que debate a exclusão, distanciamento, hierarquia e exploração. De natureza quantitativa e tendo como base os microdados do Censo Escolar propõe se o Índice de Infraestrutura Escolar (IIE), composto por seis indicadores: de saneamento básico, espaços do estabelecimento, espaços pedagógicos, estrutura para acessibilidade física, equipamentos e computadores e internet. As análises são feitas a partir da observação das etapas da educação básica cotejando-as com aspectos geográficos e características da própria escola da escola como região, estado, localização, localização diferenciada, porte, dependência administrativa em 2014 e 2024. Os resultados demonstram melhoria nas condições das escolas, mas ainda uma forte desigualdade dentro do país, com piores condições para escolas da região norte, rurais, indígenas, municipais e de pequeno porte

Abstract: This dissertation aims to analyze the reality of the infrastructure of Brazilian schools between 2014 and 2024, specifically regarding the guarantee of quality conditions, with a focus on school infrastructure. Infrastructure is understood as the material set that makes up a school institution. This theme, although present in the field of educational policy, is sometimes relegated to a secondary position, but it is gaining increasing space in academic debate. This work assumes that infrastructure is one of the fundamental elements for guaranteeing the right to education and one of the elements that ensure quality conditions. However, in a country marked by social inequality, the analysis aims to consider how much the provision of school infrastructure reproduces patterns of inequality, a concept discussed based on Therborn (2010), who discusses exclusion, distancing, hierarchy, and exploitation. Based on microdata from the School Census, this quantitative study proposes the School Infrastructure Index (IIE), composed of six indicators: basic sanitation, school spaces, pedagogical spaces, physical accessibility infrastructure, equipment and computers, and internet access. Analyses are conducted by observing the stages of basic education, comparing them with geographical aspects and characteristics of the school itself, such as region, state, location, differentiated location, size, and administrative dependence in 2014 and 2024. The results demonstrate improvements in school conditions, but still show strong inequality within the country, with worse conditions for schools in the northern region, rural areas, indigenous communities, municipal schools, and small schools