Participação popular nas políticas de educação em diferentes gestões partidárias

Abstract

Resumo: Em tempos de neoliberalismo, foi instigante realizar um trabalho com a finalidade de investigar a dimensão política atribuída à participação popular na formulação das políticas de educação em gestões municipais com orientações político-partidárias distintas. Para o desenvolvimento da pesquisa foram selecionados dois municípios do Estado do Paraná, cujas orientações partidárias, historicamente, defendem interesses antagônicos: Ponta Grossa, governado pelo Partido dos Trabalhadores e São José dos Pinhais, pelo Partido da Frente Liberal. Delimitou-se o período de 2001 a 2003 por corresponder ao início das gestões municipais e dos processos de formulação das políticas educacionais. Tendo como base teórico-metodológica o materialismo histórico, buscou-se analisar a formulação das políticas municipais a partir do contexto histórico mais amplo, procurando estabelecer as relações entre as atuais diretrizes do projeto neoliberal e as políticas nacionais, assim como a intervenção destas no poder local. Considerando as interrelações desse contexto mais amplo e algumas contradições e limites impostos pelo atual estágio do capitalismo, procurou-se apontar possibilidades de construção de processos de democratização nas políticas municipais de educação, tomando como pano de fundo a análise das contradições geradas pela crise do sistema capitalista no cenário mundial, a partir da década de 70, a qual revela as intervenções das diretrizes internacionais na definição das políticas nacionais e municipais. Da mesma forma, analisar a dimensão política da participação popular nas décadas de 80 e 90 no Brasil foi essencial para entender seu papel no processo de formulação das políticas educacionais nos municípios. O trabalho se fundamenta na compreensão de que o processo de democratização política e social pressupõe a ampliação da participação popular nas decisões da vida pública e dos interesses comuns, a formação dos sujeitos políticos coletivos, a redefinição do papel dos partidos políticos progressistas e a organização de um projeto contra-hegemônico