Problemas de mensuração das contas nacionais do Brasil

Abstract

Resumo: A investigação dos Sistemas de Contas Nacionais e das dificuldades em se mensurar os processos econômicos surge a partir da observação a respeito da importância que têm para a economia e para o entendimento de seu desempenho. A contribuição de dois célebres economistas consolidou as bases do que é hoje a Contabilidade Social. Propondo pela primeira vez a construção de um sistema contábil, Keynes deixou um legado que proporcionou o desenvolvimento do trabalho do cômputo do produto agregado de uma economia. Já Richard Stone contribuiu para a elaboração da primeira metodologia de cálculo das Contas Nacionais, em 1952, objetivando padronizar a tarefa de mensurar o desempenho econômico. Até 1986, sob o comando da Fundação Getúlio Vargas, o Sistema de Contas Nacionais compunha-se de cinco contas. A partir de 1987, já sob responsabilidade do IBGE, adotou-se um sistema de quatro contas principais mais uma complementar, rearticulando-se de melhor forma os itens referentes às transações econômicas. O mais novo sistema de Contabilidade Social, a versão de 1993, apresenta-se mais flexível e harmônico. Através da introdução das Contas Econômicas Integradas, há maior integração entre as diversas contas, permitindo analisar o comportamento da economia em geral e suas relações com o resto do mundo, além do desempenho de cada setor ou atividade individualmente, inclusive o governo. O sistema de 1993 também introduziu outros instrumentos para a análise macroeconômica, como a Tabela de Recursos e Usos, por exemplo, que apresenta os resultados dos agregados por setores de atividade, o que permite visualizar as transações entre eles. Os diversos quadrantes que compõem a TRU informam sobre o que é produzido e o que é importado, a oferta agregada em termos de consumo intermediário e demanda final, além do valor adicionado de cada setor da economia disposto em categorias de renda. Com relação às fontes estatísticas adotadas para a mensuração das Contas Nacionais, o IBGE segue como critérios de agregação a localização geográfica, o setor de atividades e o setor institucional. Notam-se bastante representativas as informações decorrentes dos Censos Econômicos e do IRPJ. A Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar revela-se como uma fonte alternativa, sendo que cobre registros não contemplados nas estatísticas anteriores. A partir do estudo das dificuldades apresentadas pelo atual Sistema de Contas, pode-se verificar que o maior problema está na obtenção das estatísticas básicas, o que compreende diversos fatores complexos, como os critérios de homogeneidade quanto a mercados, o confronto de dados de diferentes fontes, questões de arbitrariedade nas divulgações, problemas metodológicos somados à disponibilidade insuficiente de dados, dentre outros. Desta forma, aposta-se no aperfeiçoamento das estatísticas básicas para o aprimoramento do Sistema de Contas Nacionais, havendo um esforço neste sentido por parte do órgão responsável pela elaboração deste trabalho no Brasil.