Inseminação artificial caseira : refelxões sobre um uso não regulamentado e seus efeitos
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Date
2021Author
Montalde, Gabriel Morais, 1998-
Metadata
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Inseminação artificial humana - LegislaçãoTecnologia da reprodução humana
Pais e filhos
Bioética - Brasil
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Monografia Graduação DigitalAbstract
Resumo : A presente pesquisa tem por objetivo a observação e reflexão sobre as conjecturas envolvendo a reprodução humana assistida como técnica de constituição de prole de maneira biológica, notadamente acerca do vácuo normativo sobre a sua ocorrência de forma caseira. Para tanto, busca-se investigar quais os desdobramentos fáticos e jurídicos dessa modalidade de reprodução, investigando as principais alterações no âmbito do direito privado, principalmente do direito de família, a fim de apreender quais evoluções e transformações tornaram possível a implementação e amparo legal da reprodução humana assistida, bem como evidenciar algumas condições que ensejaram o uso da técnica de forma caseira e seus efeitos, estando, entre eles, a dificuldade no reconhecimento dos filhos advindos pela prática.
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- Ciências Jurídicas [3224]