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    Inseminação artificial caseira : refelxões sobre um uso não regulamentado e seus efeitos

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    Gabriel Morais Montalde.pdf (660.5Kb)
    Date
    2021
    Author
    Montalde, Gabriel Morais, 1998-
    Metadata
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    Subject
    Inseminação artificial humana - Legislação
    Tecnologia da reprodução humana
    Pais e filhos
    Bioética - Brasil
    xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-type
    Monografia Graduação Digital
    Abstract
    Resumo : A presente pesquisa tem por objetivo a observação e reflexão sobre as conjecturas envolvendo a reprodução humana assistida como técnica de constituição de prole de maneira biológica, notadamente acerca do vácuo normativo sobre a sua ocorrência de forma caseira. Para tanto, busca-se investigar quais os desdobramentos fáticos e jurídicos dessa modalidade de reprodução, investigando as principais alterações no âmbito do direito privado, principalmente do direito de família, a fim de apreender quais evoluções e transformações tornaram possível a implementação e amparo legal da reprodução humana assistida, bem como evidenciar algumas condições que ensejaram o uso da técnica de forma caseira e seus efeitos, estando, entre eles, a dificuldade no reconhecimento dos filhos advindos pela prática.
    URI
    https://hdl.handle.net/1884/71184
    Collections
    • Ciências Jurídicas [3224]

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