| dc.contributor.advisor | Matos, Ana Carla Harmatiuk, 1973- | pt_BR |
| dc.contributor.author | Montalde, Gabriel Morais, 1998- | pt_BR |
| dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-06-24T12:09:29Z | |
| dc.date.available | 2021-06-24T12:09:29Z | |
| dc.date.issued | 2021 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/71184 | |
| dc.description | Orientadora : Profa. Dra. Ana Carla Harmatiuk Matos | pt_BR |
| dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.description | Inclui referências | pt_BR |
| dc.description.abstract | Resumo : A presente pesquisa tem por objetivo a observação e reflexão sobre as conjecturas envolvendo a reprodução humana assistida como técnica de constituição de prole de maneira biológica, notadamente acerca do vácuo normativo sobre a sua ocorrência de forma caseira. Para tanto, busca-se investigar quais os desdobramentos fáticos e jurídicos dessa modalidade de reprodução, investigando as principais alterações no âmbito do direito privado, principalmente do direito de família, a fim de apreender quais evoluções e transformações tornaram possível a implementação e amparo legal da reprodução humana assistida, bem como evidenciar algumas condições que ensejaram o uso da técnica de forma caseira e seus efeitos, estando, entre eles, a dificuldade no reconhecimento dos filhos advindos pela prática. | pt_BR |
| dc.format.extent | 1 arquivo ( 34 p.). | pt_BR |
| dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
| dc.language | Português | pt_BR |
| dc.subject | Inseminação artificial humana - Legislação | pt_BR |
| dc.subject | Tecnologia da reprodução humana | pt_BR |
| dc.subject | Pais e filhos | pt_BR |
| dc.subject | Bioética - Brasil | pt_BR |
| dc.title | Inseminação artificial caseira : refelxões sobre um uso não regulamentado e seus efeitos | pt_BR |
| dc.type | Monografia Graduação Digital | pt_BR |
