As novas tecnologias nas relações de trabalho : uma análise do impacto da tecnologia da informação no conceito de subordinação jurídica

Abstract

Resumo : O presente artigo visa analisar, respaldado em decisões da Justiça do Trabalho, como o conceito de subordinação jurídica foi impactado pelo uso de novas tecnologias nas relações de trabalho contemporâneas. A evolução dessas relações - da sujeição pessoal do trabalhador para a subordinação como seu pressuposto - foi profundamente afetada pelo surgimento da Revolução Tecnológica, repercutindo no conceito de subordinação jurídica formulado pela doutrina e adotado pela jurisprudência. O Poder Legislativo pouco evoluiu no tema e o Judiciário Trabalhista lentamente passou a adotar novos conceitos, como o da subordinação estrutural e parassubordinação. Por fim, por meio de estudos de caso realiza-se uma análise crítica da atual jurisprudência sobre o tema.