O processo de implantação das políticas de educação inclusiva no Colégio Militar de Curitiba : o olhar dos estudantes

Abstract

Resumo: A presente dissertação tem como objeto de estudo a política de educação especial pela perspectiva da educação inclusiva no Colégio Militar de Curitiba (CMC). A proposta assume reconhecida relevância científica considerando as atuais diretrizes legais acerca da educação inclusiva, conclamando a reorganização dos sistemas de ensino. Nesse contexto, o Sistema Colégio Militar do Brasil (SCMB), sistema de ensino federal, administrado pelo Exército Brasileiro, também é responsável por garantir este direito aos estudantes público-alvo da educação especial, em particular, no que concerne aos apoios e serviços ofertados, bem como os aspectos legais, políticos e pedagógicos do processo de implantação da política de educação inclusiva. Tendo em vista tal contexto, o objetivo primordial desta pesquisa é conhecer, compreender e analisar as concepções que norteiam a educação especial pela perspectiva da educação inclusiva no CMC, com foco na escuta de relatos dos sujeitos envolvidos: os próprios estudantes do Colégio Militar de Curitiba, sendo esta instituição tomada como referência empírica, capaz de nos permitir conhecer importantes dados qualitativos acerca dos processos de mudança em curso. O desdobramento da problemática central ora discutida envolve os seguintes questionamentos: Como o SCMB vem incorporando mudanças nas diretrizes político-pedagógicas do Colégio Militar de Curitiba? Quais as concepções dos estudantes em relação ao campo da educação especial na perspectiva da educação inclusiva? E, como constituir a educação inclusiva para os estudantes público-alvo da educação especial em um sistema de ensino historicamente marcado pelo seu caráter meritocrático? A abordagem metodológica que caracteriza este estudo é qualitativa, mediada pela perspectiva sócio-histórica, que toma como referência os trabalhos de Bakhtin a respeito da constituição da subjetividade como processo de apropriação das relações sociais. A estratégia definida para a realização do levantamento e produção de dados é o que denominamos, nesta dissertação, de Grupo de Trabalho Temático (GTT), realizado com 10 estudantes, na faixa etária entre 11 e 16 anos, do ensino fundamental e médio do CMC. Como ferramenta metodológica interpretativa no tratamento dos dados produzidos (que incluem depoimentos e atividades realizadas com os estudantes), utilizou-se a Análise Dialógica do Discurso (ADD), que se baseia nos fundamentos teóricos da perspectiva bakhtiniana, considerando o dialogismo como principal categoria de análise. Como resultado, entre tantas reflexões possíveis de serem aprofundadas ao longo da construção dos dados da presente pesquisa, é fundamental destacar as percepções dos estudantes, externadas em seus relatos, as quais nos conduzem a compreensão de que a educação especial se insere no SCMB, e mais especificamente no CMC, inicialmente pela imposição legal e consequentemente é tida como um mecanismo de ruptura da meritocracia, visando abertura a um processo de ensino com caráter inclusivo. Constatamos o quão é forte e predominante o discurso meritocrático ao qual os estudantes estão imersos, o que nos leva a refletir, segundo Bakhtin, nos fatores determinantes que procedem o discurso individual, bem como, a necessidade de superá-los para que seja possível a efetivação de uma escola inclusiva para os estudantes público-alvo da educação especial. Palavras-chave: Colégio Militar, Educação Especial, Educação Inclusiva, Dialogismo, Estudantes.

Abstract: The present dissertation aims to study the special education policy from the perspective of inclusive education at the Military School in Curitiba - Colégio Militar de Curitiba (CMC). The proposal assumes recognized scientific relevance considering the current legal guidelines on inclusive education, calling for the reorganization of the education system. In this context, the Brazilian Military School System - Sistema Colégio Militar do Brasil (SCMB), a federal education system, administered by the Brazilian Army, is also responsible for guaranteeing this right to the target audience, in particular, regarding to the support and services offered, as well as the Legal, Political and everyday aspects of the implementation process of the inclusive education policy. According to this context, the main objective of this research is to know, understand and analyze the conceptions that guide special education from the perspective of inclusive education at the CMC, focusing on listening to reports of the subjects involved: the students of the Military School in Curitiba and this institution taken as an empirical reference, able to allow us to get to know important qualitative data about the processes of the ongoing changes. The unfolding of the central problem discussed here involves the following questions: How has the SCMB been incorporating changes in the political-pedagogical guidelines of the Military School in Curitiba? What are the students' conceptions regarding the field of special education in the perspective of inclusive education? And how to constitute inclusive education for the target public education students in a system of schooling historically marked by its meritocratic nature? The methodological approach that characterizes this study is the qualitative, mediated by socio-historical perspective, taking as a reference the works of Bakhtin regarding the Constitution of subjectivity as a process of appropriation of social relations. The strategy called the Thematic Working Group (TWG) was used to carry out the survey and the production of data in this dissertation. The TWG was held with 10 students in the elementary and middle school from CMC, aged from 11 to 16 years. As an interpretive methodological tool in the treatment of the data produced (including testimonials and activities carried out with the students), the Dialogical Discourse Analysis (DDA), which is based on the theoretical foundations of the Bakhtinian perspective, considering dialogism as the main category of analysis. As a result, among the many reflections as possible to be deepened throughout the construction of the current data of this research, it is essential to highlight the students' perception, manifested in their reports, which lead us to an understanding of how special education is inserted in the SCMB, and more specifically at CMC, initially by legal imposition and consequently it is considered as a mechanism of rupture of meritocracy, aiming at opening an inclusive teaching process. We note how strong and prevalent is the meritocratic expression to which the students are immersed, which leads us to reflect according to Bakhtin, on determining factors that make the individual discourse, as well as, the need to overcome them in order to have an effective inclusive school for the target audience of students with special needs. Keywords: Military School, Special Education, Inclusive Education, Dialogism, Students.