Rotatividade docente nas escolas públicas de educação básica : marcas da singularidade do fenômeno

Abstract

Resumo: Tem-se como objetivo da presente pesquisa analisar a incidência da rotatividade docente no contexto público da Educação Básica, a fim de mensurá-la e identificar potenciais fatores explicativos ao fenômeno. Seu recorte temporal dá-se de modo transversal, aludindo ao ano de 2016 e ainda, ao ano de 2015 para efeitos de comparação. Com fins de mensuração, o universo de análise remete à população de escolas públicas da cidade de Curitiba/PR e, para a efeitos explicativos volta-se, especificamente, às escolas públicas municipais. Tal decisão justifica-se pelo intento de ampliação do potencial explicativo a um fenômeno ainda pouco explorado no cenário nacional. Em termos metodológicos, trata-se de um estudo de natureza quantitativa que tem como fonte principal de dados os microdados do Censo Escolar disponibilizados pelo Inep/MEC. São também utilizados dados oriundos do Laboratório de Dados Educacionais e do Saeb/Inep/MEC e, ainda, dados extraídos de documentos e normatizações emanadas pela Secretaria Municipal de Educação de Curitiba. Parte-se do pressuposto de que a rotatividade docente, expressa pela saída do professor da escola em elevados níveis, gera rupturas a um projeto educativo, sistemático, coletivo e intencional de formação humana, o qual requer significativo grau de interação social e continuidade para alcance de seus fins. Assim, esse estudo, alocado no campo da política, subjuga o objeto em tela ao contexto da policy, inserindo-o no processo pelo qual são implementados programas de ação pública em razão de objetivos comuns. Portanto, embora reconheça-se que a decisão de permanecer ou sair de uma escola parta do trabalhador, individualmente, a pesquisa toma como unidade de análise a escola, entendendo que suas características e as condições de trabalho ali operadas possam produzir algum efeito sobre esta decisão. Partindo dessa definição, os esforços para mensuração do fenômeno dão-se por meio de um indicador desenvolvido na pesquisa, o qual embasa-se no conceito de global de rotatividade docente (Ingersoll, 2001) aqui assumido e em um processo de cotejamento e testagem desse em relação a outros indicadores levantados na produção nacional sobre o tema. Com fins explicativos, parte da seleção de um conjunto de variáveis organizadas em categorias de análise atinentes à organização político-administrativa da Rede Municipal de Ensino de Curitiba, às características da oferta de ensino, à localização em áreas de vulnerabilidade social, às condições de trabalho docente e aos resultados em avaliação externa. Os resultados correlatos são apresentados a partir da aplicação de técnicas estatísticas de análise bivariada, expressa por medidas descritivas, gráficos de dispersão e análise de correlação e, ainda de análise multivariada, especificamente da técnica de interdependência denominada "análise de agrupamento" (cluster analysis). Em termos de mensuração o estudo aponta que a rotatividade docente incide, significativamente, no contexto investigado, sobretudo na rede pública estadual de ensino. No que se refere a busca por fatores explicativos, as análises estabelecidas para a população de escolas públicas municipais de Curitiba evidenciam que o tipo de unidade de ensino consiste em fator determinante para explicar sua incidência, revelando maior magnitude para o conjunto de Centros Municipais de Educação Infantil. Seus achados confirmaram a hipótese inicial da pesquisa de que características da escola e condições de trabalho docente produzem efeito sobre a incidência do fenômeno. As considerações finais, consubstanciadas pela tecitura entre o lastro teórico, empírico e metodológico da pesquisa e os resultados obtidos, reiteram os efeitos negativos da incidência do fenômeno e apontam ainda a importância de conferir visibilidade ao fenômeno, a fim de ascendê-lo como temática pertinente à inserção na agenda política local. Palavras-chave: rotatividade docente; trabalho docente; indicadores educacionais; política educacional; Educação Básica.

Abstract: The objective of this research is to analyze the incidence of teacher turnover in the public context of Basic Education, in order to measure it and identify potential explanatory factors to the phenomenon. Its temporal cut occurs in a transversal way, alluding to the year of 2016 and still, to the year of 2015 for the purpose of comparison. For purposes of measurement, the universe of analysis refers to the population of public schools in the city of Curitiba/PR and, for explanatory purposes, specifically refers to municipal public schools. This decision is justified by the attempt to expand the explanatory potential to a phenomenon that has not yet been explored in the national scenario. In methodological terms, it is a quantitative study that has as main data source the microdata of the Censo Escolar (School Census) made available by Inep/MEC. Data from the Laboratório de Dados Educacionais (Educational Data Laboratory) and the Saeb/Inep/MEC are also used, as well as data extracted from documents and regulations issued by the Secretaria Municipal de Educação (Municipal Department of Education) of Curitiba. It is based on the assumption that teacher turnover, expressed by the teacher's withdrawal from the school at high levels, generates ruptures to a systematic, collective, and intentional project of human formation, which requires a significant degree of social interaction and continuity to reach its ends. Thus, this study, allocated in the field of politics, subjugates the object on the screen to the policy context, inserting it in the process by which public action programs are implemented because of common objectives. Therefore, although it is recognized that the decision to stay or leave a school comes from the worker, individually, the research takes the school as a unit of analysis, understanding that its characteristics and the working conditions operated there may have some effect on this decision. Based on this definition, the efforts to measure the phenomenon take place through an indicator developed in the research, which is based on the concept of global teacher rotation (Ingersoll, 2001), and in a process of collating and testing it in relation to other indicators raised in the national production on the subject. For explanatory purposes, part of the selection of a set of variables organized into categories of analysis pertaining to the political-administrative organization of Curitiba's Municipal Teaching Net, to the characteristics of the education's offer, the location in areas of social vulnerability, teaching profession, to the location in areas of social vulnerability, working conditions and the results in external evaluation. The correlated results are presented through the application of statistical techniques of bivariate analysis, expressed by descriptive measures, scatter plots and correlation analysis, and also by multivariate analysis, specifically the technique of interdependence called "cluster analysis". In terms of measurement, the study points out that teacher turnover affects, significantly, the context investigated, especially in the public state teaching network. With regard to the search for explanatory factors, the analyzes established for the population of municipal public schools in Curitiba show that the type of teaching unit is a determining factor to explain its incidence, revealing a greater magnitude for the set of Municipal Children's Education Centers. Their findings confirmed the initial hypothesis of the research that school characteristics and working conditions of teachers have an effect on the incidence of the phenomenon. The final considerations, based on the composition between the theoretical, empirical and methodological weight of the research and the results obtained, reiterate the negative effects of the phenomenon incidence and also point out the importance of giving visibility to the phenomenon, in order to raise it as a relevant theme insertion into the local political agenda. Keywords: teacher turnover; teaching work; educational indicators; educational policy; Basic Education.