Tributos federais da atividade rural : comparativo entre pessoa física e jurídica

Abstract

Resumo : O agronegócio brasileiro destaca-se mundo a fora por ser uma das maiores potências em produção e exportação de produtos primários, além de possuir características e diversidades que favorecem suas atividades, como: solo, água, clima propício e vasto território. Nos últimos anos, as atividades rurais tiveram um aumento expressivo na produção e exportação de grãos, movimentando toda a economia do país. Por ser um ramo muito explorado, interessa examinar os tributos que incidem no agronegócio, especialmente em um país com uma das maiores cargas tributárias do mundo. Em sua maioria, os produtores rurais não possuem o entendimento necessário para interpretar toda a legislação que lhes afeta e acabam, não raro, suportando ônus tributário superior ao devido e elevando o custo de sua produção. Para atingir os objetivos propostos foram realizadas pesquisas bibliográficas e simulações. Após realizar o comparativo entre os dois regimes de tributação, foi constatado que a melhor opção de tributação é a do produtor rural pessoa física. Os cálculos realizados são apenas um parâmetro, dentro de diversos cenários existentes, demonstrando o quão importante é a realização de um estudo tributário minucioso e específico por um profissional de contabilidade hábil e experiente.