| dc.contributor.advisor | Szaniawski, Elimar | pt_BR |
| dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.creator | Kreft, Patrícia | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-06-22T12:49:27Z | |
| dc.date.available | 2023-06-22T12:49:27Z | |
| dc.date.issued | 2003 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/47655 | |
| dc.description | Orientador: Prof. Elimar Szaniawski | pt_BR |
| dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.description.abstract | Esta monografia procura, inicialmente, abordar a evolução histórica da família: desde a família primitiva até a família contemporânea. Em seguida, trabalha com o concubinato - desde o Código Civil de 1916 até a sua proteção pela jurisprudência no campo do Direito Obrigacional e, posteriormente, seu reconhecimento como entidade familiar na Constituição Federal de 1988 (chamado agora de união estável). Analisados família e concubinato, trata das características para que se configure a união estável, segundo as Leis N° 8971/94 e 9278/96 e o novo Código Civil. Por fim, cuida da sucessão do companheiro - antes e depois das Leis n° 8971/94 e 9278/96 e também após o advento do novo Código Civil. | pt_BR |
| dc.format.extent | 66 f. | pt_BR |
| dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
| dc.language | Português | pt_BR |
| dc.subject | Direito de família | pt_BR |
| dc.subject | Família | pt_BR |
| dc.subject | Concubinato | pt_BR |
| dc.subject | União estável | pt_BR |
| dc.title | Apontamentos sobre a sucessão do companheiro na união estável | pt_BR |
| dc.type | TCC Graduação | pt_BR |
