O ensino de língua portuguesa e a lei 5.692/71 : mudanças e permanências na coleção didática

Abstract

Resumo: Esta dissertação se propôs a investigar se e como a Lei 5.692/71, um dos principais marcos legais na educação durante o período de ditadura civil-militar, impactou o ensino de Língua Portuguesa. Para desenvolver tal estudo, o livro didático foi considerado, a partir de suas possíveis leituras e representações, como fonte para verificar as mudanças e permanências no ensino de Língua Portuguesa em relação à Lei 5.692/71. Optou-se pela coleção Estudo Dirigido de Português, do autor Reinaldo Mathias Ferreira, como fonte principal, devido a sua importância no cenário didático da época, e principalmente por configurar um material "moderno" e tradicional ao mesmo tempo. Selecionou-se duas versões da coleção em questão, publicadas anteriormente (1971) e posteriormente (1974) à referida Lei, a fim de averiguar as mudanças e permanências entre uma edição e outra. Como referenciais para este estudo, utilizou-se os conceitos de representação e apropriação de Chartier (1990). No primeiro capítulo, buscou-se verificar as orientações curriculares para o ensino de Língua Portuguesa de 5ª a 8ª séries do 1º grau anteriores e posteriores à Lei 5.692/71 e outras normativas oficiais a ela relacionadas através de pareceres oficiais e textos publicados nas revistas Educação, Documenta e Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Por sua vez, no segundo capítulo, consoante à análise destes documentos, investigou-se como o autor da coleção Estudo Dirigido de Português apropriou-se destas orientações curriculares na configuração do material didático, por meio dos textos, exercícios e imagens presentes na coleção. A princípio foi interessante observar as questões evidenciadas pela legislação, que valorizava no ensino de Língua Portuguesa a exploração dos aspectos comunicativos. No entanto, foi possível perceber diferentes apropriações por parte do meio educacional das questões levantadas pela legislação e pelos pareceres a ela relacionados, uma vez que os discursos presentes nas revistas pedagógicas analisadas apresentavam diferentes opiniões, que oscilavam entre defender a inovação e manter a tradição no ensino de Língua Portuguesa, principalmente em relação aos assuntos gramaticais. Essa mesma dicotomia, entre o "moderno" e o tradicional, foi encontrada na configuração da coleção Estudo Dirigido de Português, que apesar de apresentar mudanças gráficas significativas em sua edição publicada após a Lei 5.692/71, resultando em um material mais ilustrado e colorido, manteve, em relação ao ensino de Língua Portuguesa, a mesma abordagem, dando, apenas, menos ênfase à gramática, que teve nos livros seu conteúdo reduzido. Assim, concluiu-se que a coleção Estudo Dirigido de Português se alterou após a promulgação da Lei 5.692/71 essencialmente na tentativa de incorporar novas tendências, principalmente ao apresentar um material graficamente melhor acabado, e no sentido de valorizar diferentes linguagens e aspectos comunicativos, evidenciados pela legislação da época. No entanto, em relação ao ensino de Língua Portuguesa, através da análise de exercícios e do conteúdo abordado, constatou-se que o material se manteve praticamente o mesmo. Palavras-chave: Língua Portuguesa; Livro didático; Lei 5.692/71; Comunicação e Expressão; Estudo Dirigido.

Abstract: This dissertation aimed to investigate whether and how Law 5.692/71, one of the main legal milestones in education during the period of civil-military dictatorship, impacted the Portuguese language teaching. To develop such a study, the textbook was considered, from its possible readings and representations, a source to view the changes and continuities in Portuguese language teaching with regard to Law 5.692/71. The series entitled "Estudo Dirigido de Português" (Directed Study of Portuguese), by Reinaldo Mathias Ferreira, was chosen as the main source due to its importance in the didactic scenario of the time, and mainlydue to its being a "modern" and traditional textbook at the same time. As reference for this study, we used the concepts of representation and appropriation of Chartier(1990). In the first chapter, we sought to verify the curricular guidelines for the teaching of Portuguese language from 5th to 8th grades of elementary schoolbefore and after Law 5.692/71 and other official regulations related to it through official reports and texts published in the journals Educação, (Education) Documenta (Document)and Revista Brasileira de EstudosPedagógicos (Brazilian Journal of Pedagogical Studies). In turn, in the second chapter, according to the analysis of these documents, we investigated how the author of the series "Estudo Dirigido de Português" appropriated these curricular guidelines in the configuration of the didactic material through the texts, exercises and images present in the series, as well as the changes and continuities of its previous and subsequent versions to the enactment of Law 5.692/71. At first, it was interesting to observe the issues evidenced by the legislation, which valued the exploration of communicative aspects in the teaching of Portuguese language. However, it was possible to perceive differentappropriations of the issues raised by the legislation and the reports related to it by the educational field, as the discourses present in the analyzed journals presented different opinions, which ranged from defending the innovation and maintaining the tradition in the teaching of Portuguese language, especially in relation to grammatical subjects. This same dichotomy, between "modern" and traditional, was found in the configuration of the series "Estudo Dirigido de Português", which despite presenting significant graphic changes in its edition published after Law 5.692/71, resulting in a more colorful and illustrated material, maintained the same approach with respect to the teaching of Portuguese language, giving only less emphasis to grammar, which had its content reduced in books. Thus, we concluded that the series "EstudoDirigido de Português" changed after the enactment of Law 5.692/71 essentially in an attempt to incorporate new trends, mostly a graphically better finished material, and in the sense of valuing different languages and communicative aspects, evidenced by the legislation of the time. Nonetheless, with regard to the teaching of Portuguese language, through the analysis of exercises and the content addressed, we verified that the textbook remained practically the same. Key-words: Portuguese Language; Textbook; Directed Study; Law 5.692/71; Communication and Expression.