Caráter, amor à pátria e obediência a lei? Disciplina estudo de problemas brasileiros na Universidade Federal do Paraná (1971-1984)

Abstract

Resumo: A disciplina Estudo de Problemas Brasileiros (EPB) foi a denominação utilizada para o ensino da Educação Moral e Cívica (EMC) no ensino superior. Fundamentada pelos militares a partir das diretrizes da Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento, essa disciplina foi criada a partir da promulgação do Decreto n. 869/69. Essa pesquisa norteou-se a partir da seguinte problemática: quais estratégias e táticas envolveram a implantação e o desenvolvimento de uma disciplina doutrinária, a EPB, na Universidade Federal do Paraná no período de 1971 até 1984? O recorte temporal delimitou-se entre 1971, quando as imposições do Decreto federal n. 869 culminaram na implantação da disciplina de EPB, até 1984, quando ocorreu a saída do professor Maury Rodrigues da Cruz da Coordenação Geral de EPB da UFPR. No que se refere ao referencial teórico optou-se pelas ponderações que Chartier faz acerca do conceito de apropriação. Os conceitos de estratégias e táticas de Michel de Certeau também foram utilizados como referenciais de análise para a compreensão das ações desenvolvidas na implantação e no desenvolvimento da EPB na UFPR. Essa investigação foi dividida em três capítulos. No primeiro, verifica-se como surgiu a disciplina Estudo de Problemas Brasileiros durante o regime civil-militar e as medidas legais que a criaram, regulamentaram e normatizaram. O segundo capítulo trata da implantação da EPB na UFPR e também traz uma análise das transformações que a reforma universitária imputou à instituição durante a década de 1970. Além disso, o capítulo aborda a criação da Coordenação Geral de EPB, órgão responsável pela administração da disciplina na Universidade. O terceiro capítulo analisa os programas de ensino da disciplina, bem como práticas e o cotidiano de ex-docentes de EPB durante a ditadura civil-militar, esse capítulo, além de fontes escritas, contou também com as memórias de ex-docentes da disciplina de EPB na UFPR. As reminiscências de ex-professores de EPB do período permitiram uma análise mais ampla a respeito do cotidiano e das práticas desenvolvidas pelos professores de EPB, bem como a manifestação de condutas táticas frente às estratégias implícitas na implantação e nos desenvolvimento dessa disciplina na UFPR. Como resultados, pode-se concluir que a disciplina de EPB foi criada a partir da ação de grupos que propagavam a DSND (Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento). A implantação desse componente curricular permitiu observar estratégias que permearam sua implementação na UFPR. As informações apresentadas pelas fontes evidenciaram a importância da disciplina de EPB como um meio de disseminar os princípios da DSND. Por outro lado, a memória de parte do corpo docente da disciplina de EPB na UFPR permitiu identificar a adoção de táticas frente às estratégias doutrinárias da ditadura civil-militar, bem como a apropriação particular das normativas legais que fundamentaram a docência dessa disciplina. Palavras-chave: Estudo de Problemas Brasileiros. Decreto n. 869/69. Universidade Federal do Paraná. Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento. Ditadura Civil-Militar.

Abstract: The subject Brazilian Problems Study (BPS) was the name used for the teaching of Moral and Civic Education (MCE) in higher education. This subject was founded by the military from the guidelines of the Doctrine of National Security and Development, and it was created from the promulgation of the Decree. 869/69. This research was guided from the following problem: what strategies and tactics involved the implementation and the development of a doctrinal subject, such as BPS, at the Federal University of Paraná in the period from 1971 until 1984? The time frame was delimited between 1971, when the impositions of the federal Decree n. 869 culminated in the establishment of the subject of BPS until 1984 when occurred the output of Professor Maury Rodrigues da Cruz of BPS General Coordination at UFPR. Regarding to the theoretical framework it was chosen the thoughts Chartier has about the concept of ownership. The concepts of strategies and tactics from Michel de Certeau were also used as analytical framework to understand the actions undertaken in the implementation and development of BPS at UFPR. This research was divided into three chapters. In the first chapter, it is investigated how the subject of Brazilian Problems Study was created during the civil-military regime and legal measures which created, standardized and regulated it. The second chapter deals with the implementation of the BPS at UFPR and also includes an analysis of the changes that the university reform imputed to the institution during the decade of 1970. In addition, the chapter discusses the creation of the General Coordination of BPS, the body responsible for the administration of the subject at the University. The third chapter examines the education programs of this subject, as well as the practices and the daily life of ex-professors of BPS during the civil-military dictatorship, this chapter, in addition to written sources, also includes the ex-professors' memories. The reminiscences of BPS ex-professors of the period allowed a broader analysis regarding the daily life and practices developed by BPS professors, as well as the manifestation tactic conducts regarding to the implicit strategies in the implementation and development of this subject at UFPR. As results, it may be concluded that the BPS subject was created from the action of groups which propagated the DNSD (Doctrine of National security and development). The implementation of this curriculum component allowed observing strategies that permeated its implementation at UFPR. Information submitted by the sources highlighted the importance of BPS subject as a means of disseminating the principles of DNSD. On the other hand, the memory on the faculty of BPS subject at UFPR identified the adoption of tactics regarding the doctrinal strategies of civil-military dictatorship as well as the private appropriation of legal norms that underlie the teaching of this subject. Keywords: Brazilian Problems Study. Decree n. 869/69. Federal University of Paraná. Doctrine of National Security and Development. Civil-military dictatorship.