Navegação Dissertações por assunto "Processo civil"
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Competencia civel da justiça federal
(1998)Resumo: O presente trabalho pretende abordara competência da Justiça Federal, sistematizando e interpretando os textos doutrinários e julgados dos Tribunais relacionados com o tema. O intróito é desenvolvido em dois ... -
As consequências da desobediência da ordem do juíz cível : sanções: pecuniária e privativa de liberdade
(2000)Resumo: Este trabalho trata da passagem do Estado de Direito para o Estado de Justiça; do encontro, no terceiro milênio, da família do 'civil law' com a do 'common law', da criação do direito pelo Poder Judiciário , da ... -
Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios
(2013-05-08)Resumo: O Projeto do Novo Código de Processo Civil adotou, como uma de suas técnicas legislativas, as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados, encampando, assim, um fundo ideológico distinto daquele que ... -
Decisões vinculantes. O contraditório e a representação argumentativa no processo judicial
(2016)Resumo: Este trabalho procura analisar qual a forma de democracia possível no processo judicial, que não tem as mesmas características daquela encontrada no âmbito do Poder Legislativo e Executivo. Com a consciência da ... -
A democratização do acesso à justiça e os meios alternativos de resolução de conflitos
(2011-12-15)Resumo: O acesso à justiça é um dos principais direitos acolhidos pela Constituição brasileira de 1988. A promoção do acesso não se limita ao simples ingresso de ações que serão submetidas ao Poder Judiciário. Envolve, ... -
Desenho de sistema de disputa : estudo sobre a tutela processual adequada em relação ao direito à saúde pública no Brasil
(2021)Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir o modelo de processo para tratar de temas relacionados ao direito à saúde da população e o dever do Estado de garantilo através de políticas econômicas e sociais. A ... -
Direitos fundamentais processuais
(2004)Resumo: A constituição brasileira de 1988 apresenta uma série de garantias processuais que irradiam efeitos sobre todo o ordenamento jurídico. Com resgate de sua força normativa, operou-se uma mudança de paradigma que ... -
Direitos individuais homogêneos?
(2013-04-17)Resumo: O presente trabalho possui como objeto central os "direitos individuais homogêneos", analisando a figura em suas origens e justificativas para, assim, aferir as consequências que um enfoque instrumentalista pode ... -
Efeitos do collateral estoppel no processo civil estadunidense: uma abordagem sob a ótica da análise econômica do direito
(2021)Resumo: O presente trabalho tem como objetivo apresentar discussões sobre os efeitos do collateral estoppel no sistema estadunidense sob a visão da Análise Econômica do Direito. Com a mudança do CPC/15 e seus arts. 503 e ... -
Identificação da ação
(2010-05-05) -
A lide cautelar no codigo de processo civil
([s.n.], 1988) -
Litigância de má-fé
(1999) -
Negócios jurídicos processuais atípicos: objeto lícito, disponibilidade do direito material e disponibilidade da tutela jurisdicional
(2019)Resumo: O tema da dissertação de mestrado é o negócio jurídico processual atípico, especificamente a licitude de seu objeto e os reflexos da (in)disponibilidade da tutela jurisdicional e da (in)disponibilidade do direito ... -
A participação do amicus curiae no processo civil : interesse, funções, regime jurídico e classificação
(2023)Resumo: Esta dissertação investiga o amicus curiae no processo civil brasileiro, consistindo em um estudo abrangente a respeito do interesse da intervenção, das suas funções e de seu regime jurídico. O primeiro capítulo ...